Crise política em França. Deputados chumbam moção de confiança ao Governo

França enfrenta uma nova crise política. A Assembleia Nacional chumbou esta segunda-feira a moção de confiança ao Governo minoritário de François Bayrou, que tinha como objetivo forçar consensos com vista a cortar mais de 40 mil milhões de euros na despesa pública para reduzir o défice e a dívida pública. A oposição uniu-se para chumbar a moção e, assim, França diz assim adeus a mais um primeiro-ministro.

O desfecho da votação já era esperado, depois de o partido de extrema-direta de Marine Le Pen, a União Nacional (RN), o Partido Socialista (PS) e o França Insubmissa (LFI), de Jean-Luc Mélenchon terem anunciado que iriam votar contra a moção de confiança. Já o partido conservador Les Républicains (LR) – que integrava o Governo de François Bayrou – deu liberdade de voto aos deputados e teceu críticas ao Governo. Como mais de metade do votos foram contra, caiu o primeiro-ministro francês.

Antes da votação, François Bayrou dirigiu-se aos deputados para dizer que é preciso avançar com um plano de contenção orçamental para recuperar a economia francesa e equilibrar as contas públicas. O governante defendeu que, a cada ano, França "está um pouco mais pobre" e irá enfrentar, "em poucos anos", uma "inexorável maré de dívida", e que a crise económica e orçamental com que o país está a lidar agora é uma "hemorragia silenciosa, subterrânea, invisível e insuportável".

"As senhoras e senhores deputados têm o poder de derrubar o Governo, mas não têm o poder de apagar a realidade. E a realidade vai manter-se inexorável. As despesas vão continuar a aumentar ainda mais e o peso da dívida, já insuportável, vai tornar-se cada vez mais pesado e mais caro", defendeu o primeiro-ministro demissionário.

Mas os argumentos de François Bayrou não convenceram a oposição. Durante o debate, estes partidos acusaram o governante de ser "o único responsável" pela situação em que o país se encontra, de defender um "plano de caos" e ser um "bombeiro pirómano". Para colocar o défice nos 3% até 2029, Bayrou propunha cortar em novas contratações para o setor público, congelar algumas prestações sociais e cortar dois feriados nacionais. Do lado da receita, previa a criação de uma "contribuição de solidariedade" sobre "os mais ricos".

Em resposta, o Renaissance (RE), partido de Emmanuel Macron, e o Movimento Democrático (MoDem) – que fazem parte do Governo e votaram favoravelmente a moção de confiança de François Bayrou – acusaram a extrema-direita e os partidos da coligação de esquerda de serem "déficitcéticos". Atualmente, o défice de França é quase o dobro dos 3% permitidos por Bruxelas e a dívida pública está acima dos 110% do PIB.

Demitido o Governo, Emmanuel Macron tem três opções em cima da mesa: nomear um novo primeiro-ministro para substituir François Bayrou e que terá de ser aprovado por maioria pelos deputados franceses (com um mínimo de 289 votos a favor); dissolver a Assembleia Nacional e levar o país a eleições legislativas antecipadas; ou optar pela sua própria demissão.

François Bayrou deverá apresentar formalmente a demissão ao líder francês esta terça-feira e só depois é que Emmanuel Macron deverá falar ao país. Após afastar a possibilidade de se demitir, o chefe de Estado francês anunciou, já depois do chumbo da moção de censura, que irá nomear um novo primeiro-ministro "nos próximos dias". A intenção é fazê-lo o mais rapidamente possível, desejavelmente até 18 de setembro, dia em que está marcada uma greve geral em todo o país.

Porém, durante o debate, a extrema-direta referiu que Emmanuel Macron tem a "obrigação institucional" de convocar novas eleições legislativas. A França Insubmissa foi mais longe e anunciou que irá avançar com um projeto de lei para destituir o chefe de Estado, tal como fez (sem êxito) em setembro de 2024.

Desde que iniciou o segundo mandato como Presidente de França, Emmanuel Macron teve cinco primeiro-ministros diferentes a aplicar a sua agenda política: Jean Castex, Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e François Bayrou. Este último teve o quarto mandato mais efémero da Quinta República francesa, tendo governado apenas 269 dias.