Juntos pela Catalunha e ERC apoiam investidura de Puigdemont  

Os dias passam mas o novelo catalão continua por desenrolar. Esta terça-feira, 16 de Janeiro, os grupos parlamentares da aliança soberanista Juntos pela Catalunha (que integra o PDeCAT e movimentos independentistas) e da ERC (esquerda soberanista) alcançaram um acordo para apoiarem a candidatura de Carles Puigdemont a presidente do governo autonómico da Catalunha (Generalitat).

 

Os deputados destes partidos independentistas acordaram ainda apoiar a candidatura de Roger Torrent (militante da ERC e número dois deste partido por Girona) à presidência do parlamento catalão, onde poderá substituir a ex-presidente soberanista Carme Forcadell.

 

Torrent foi porta-voz adjunto da aliança Juntos pelo Sim (PDeCAT e ERC) que governou a Catalunha até ao recurso ao artigo 155 da Constituição através do qual o governo de Madrid assumiu a governação da região.

 

Este acordo entre as duas principais forças independentistas – que somadas à CUP mantiveram a maioria parlamentar nas eleições de 21 de Dezembro último – acontece na véspera de, esta quarta-feira, tomarem posse os deputados eleitos, de ser votada a composição da Mesa do Parlamento regional e ainda o futuro presidente do plenário.

 

A partir desta quarta-feira tem início a XII legislatura da Generalitat, começando também a contagem do período de 10 dias úteis para a realização do primeiro debate de investidura, previsivelmente em 31 de Janeiro.

 

Para ser investido presidente da Generalitat na primeira sessão de investidura, um candidato precisa recolher um mínimo de 68 votos. Juntos pela Catalunha e ERC somam 66 assentos, embora os 4 deputados eleitos pelos independentistas de extrema-esquerda (CUP) possam fazer a diferença a favor de Puigdemont.

 

Se o candidato não atingir esta fasquia, realiza-se uma segunda sessão de investidura, no prazo de dois dias, em que basta uma maioria simples para investir o próximo presidente catalão.

 

Apesar de, aparentemente, Puigdemont ter os apoios parlamentares necessários à sua investidura, esta complica-se devido à ordem de prisão que sobre ele pende em Espanha, onde está acusado dos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos. Crimes pelos quais permanecem detidos outros ex-ministros da Generalitat, como é o caso do antigo vice-presidente catalão, Oriol Junqueras (ERC).

 

Depois de ter sido anulado o mandato de captura europeu emitido pelas autoridades judiciais espanholas, Puigdemont mantém-se na Bélgica, sendo provável que, regressando a Espanha, seja de imediato detido.

 

Puigdemont já propôs tomar posse à distância – através de videoconferência – ou delegando essa capacidade a um terceiro. Contudo, na segundo-feira os serviços jurídicos do parlamento catalão defenderam que para ser investido presidente da Generalitat, o candidato tem obrigatoriamente de marcar presença na sessão de investidura. Ainda assim, o documento assinado pelos advogados do "parlament" não tem carácter vinculativo, é meramente indicativo.

 

Também ontem, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, avisou que se Puigdemont tentar concretizar a ideia "absurda" de ser investido à distância, Madrid pedirá ao Senado (onde o PP dispõe de maioria) que mantenha em vigor o artigo 155 que determinou a suspensão do autogoverno catalão.

 

Enquanto passo prévio para amanhã tentar salvaguardar a tomada de posse como deputado, Carles Puigdemont jurou "por imperativo legal" a Consittuição espanhol e o Estatuto autonómico da Catalunha.