Parlamento de Espanha chumba orçamento e abre porta a eleições

Espanha caminha a passos largos para o fim da atual legislatura. Esta quarta-feira, 13 de fevereiro, as forças independentistas aliaram-se aos partidos da direita (PP e Cidadãos) para chumbar a proposta orçamental do governo socialista liderado por Pedro Sánchez. 

De nada valeram os esforços de última hora do PSOE, Unidos Podemos (aliança esquerda radical) e nacionalistas bascos (PNV) para tentar convencer os partidos independentistas da Catalunha (ERC e PDeCAT) a apoiar o orçamento para este ano, o primeiro do executivo de Sánchez. Aquelas forças apelaram aos partidos catalães para que viabilizassem as contas para 2019 sem que abdicassem dos seus intentos soberanistas.

Mas nada feito, ERC e PDeCAT juntaram-se ao PP, Cidadãos, Unidade Popular (UPN), Foro Asturias e à confluência do Podemos na Galiza (En Marea) para chumbar a proposta orçamental do governo do PSOE e, assim, degradar ainda mais as já difíceis condições de governabilidade. O próprio primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez tinha admitido que sem um orçamento aprovado a legislatura seria encurtada.

Segundo o El País, Pedro Sánchez deverá anunciar na próxima sexta-feira a data em que vão decorrer as eleições. A decisão será comunicada depois da reunião do Conselho de Ministros. 

Este resultado formaliza também o fim da frágil e polarizada maioria parlamentar que, em Junho do ano passado, permitiu a Sánchez derrubar o então primeiro-ministro Mariano Rajoy (PP) com a aprovação de uma moção de censura contra o governo popular. Para chegar à Moncloa, o secretário-geral socialista havia contado com os votos dos deputados de PSOE, Unidos Podemos, Compromís, ERC, PDeCAT, Bildu e PNV, uma maioria precária entre centro-esquerda, esquerda radical e forças independentistas que consubstanciava uma cilavem entre unionistas e independentistas.

Tento em conta a heterogeneidade daquela maioria, Pedro Sánchez planeava governar, pelo menos até à aprovação do orçamento para 2020, com base em decretos-lei, assim escapando à dificuldade de garantir aprovações no parlamento, onde o PSOE dispõe de apenas 84 deputados. Agora, Sánchez deverá ser obrigado a antecipar as eleições que estavam previstas para o próximo ano. 

Orçamento chumbado por razões distintas

Tento em conta a heterogeneidade daquela maioria, Pedro Sánchez planeava governar, pelo menos até à aprovação do orçamento para 2020, com base em decretos-lei, assim escapando à dificuldade de garantir aprovações no parlamento, onde o PSOE dispõe de apenas 84 deputados. Agora, Sánchez deverá ser obrigado a antecipar as eleições que estavam previstas para o próximo ano. 

Com a aprovação das emendas à totalidade da proposta orçamental do governo que tinham sido apresentadas por PP, Cidadãos, ERC, PDeCAT, Foro Asturias e Coligação Canária, o orçamento do PSOE foi devolvido ao governo. No entanto, os motivos que levaram estes partidos a apresentar as respetivas emendas são muito diferentes. 

As forças secessionistas (ERC e PDeCAT) fizeram-se precisamente com o objetivo de derrubar o governo do PSOE, isto depois de o primeiro-ministro ter rejeitado negociar com o governo autonómico da Catalunha (Generalitat) o direito à autodeterminação da região. Sánchez admitiu abrir um canal de diálogo com a Generalitat para travar ímpetos independentistas, porém recusou viabilizar a realização de um novo referendo sobre a independência catalã, o que levou ao rompimento das negociações. 

Os partidos mais pequenos - UPN, Foro Asturias e En Marea - reprovaram a proposta de orçamento por considerarem que o governo estava a beneficiar em excesso a Catalunha em detrimento das outras regiões autonómicas, considerando que este poderia ser um primeiro passo para o fim do sistema das autonomias espanholas. 

Já PP e Cidadãos, respetivamente liderados por Pablo Casado e Albert Rivera, justificaram a reprovação do orçamento com argumentos económicos, mas a principal razão passa precisamente por encostar Sánchez à parede e obrigá-lo a marcar eleições antecipadas, a quem acusam de ceder ao secessionismo catalão e de ameaçar a integridade do reino espanhol. 

Eleições quase certas, falta saber a data

A imprensa espanhola escreve que é remota a possibilidade de Sánchez continuar a governar sem um orçamento em vigor, somente através de decretos-lei constrangidos pelas contas que foram ainda aprovadas pelo governo de Mariano Rajoy. É mais um factor que reforça o cenário de novas eleições. 

Depois de a agência Efe ter avançado na segunda-feira que o PSOE considerava o próximo dia 14 de abril como a melhor data para a realização de novas eleições, esta quarta-feira parece estar a ganhar força o dia 28 de abril. Provável é que as eleições tenham lugar em abril, o mês anterior a 26 de maio, dia em que decorrem eleições europeias, autonómicas e autárquicas.

A confirmar-se esta data, Sánchez teria de pedir a dissolução das cortes e agendamento de eleições nos primeiros dias de março. O primeiro-ministro preferia realizar as eleições no final deste ano ou em 2020 de forma a medir a capacidade eleitoral do PSOE nas eleições de 26 de maio. 

Pablo Casado não perdeu tempo e já reagiu dizendo que "a marcação de eleições deve acontecer o quanto antes". Segundo as declarações feitas nos últimos dias, também Albert Rivera deverá defender a ida às urnas o mais rápido possível. 

Todavia, nada assegura que a realização de eleições seja sinónimo de clarificação ou sequer de estabilização política da vida espanhola. As eleições gerais de dezembro de 2015 acabaram com o bipartidarismo dominado pelo PSOE e pelo PP mas também produziram o parlamento mais fragmentado de sempre.

Sem que houvesse apoios para a investidura de um primeiro-ministro, em junho de 2016 houve novas eleições, seguindo-se mais quatro meses de indefinição até à formação de um novo governo do PP e Rajoy. Espanha viveu quase um ano sem um governo em plenitude de funções. Nesta fase, com as sondagens a colocarem o PSOE na liderança por margem muito estreita e a apontarem para um quadro partidário ainda mais fragmentado, em especial devido à ascensão da extrema-direita (Vox), é possível que das urnas saia um resultado inconclusivo. 

Pablo Casado não perdeu tempo e já reagiu dizendo que "a marcação de eleições deve acontecer o quanto antes". Segundo as declarações feitas nos últimos dias, também Albert Rivera deverá defender a ida às urnas o mais rápido possível. 

Todavia, nada assegura que a realização de eleições seja sinónimo de clarificação ou sequer de estabilização política da vida espanhola. As eleições gerais de dezembro de 2015 acabaram com o bipartidarismo dominado pelo PSOE e pelo PP mas também produziram o parlamento mais fragmentado de sempre.

Sem que houvesse apoios para a investidura de um primeiro-ministro, em junho de 2016 houve novas eleições, seguindo-se mais quatro meses de indefinição até à formação de um novo governo do PP e Rajoy. Espanha viveu quase um ano sem um governo em plenitude de funções. Nesta fase, com as sondagens a colocarem o PSOE na liderança por margem muito estreita e a apontarem para um quadro partidário ainda mais fragmentado, em especial devido à ascensão da extrema-direita (Vox), é possível que das urnas saia um resultado inconclusivo. 

(Notícia atualizada pela última vez às 14:06)