Pedidos de asilo na UE diminuem 15% no primeiro semestre

O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo divulgou esta segunda-feira, 6 de Agosto, dados sobre a evolução dos pedidos de asilo na União Europeia este ano. No primeiro semestre, os pedidos diminuíram 15%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Face a Maio, o número também caiu. 

Ao todo, os Estados-membros da UE, a Suíça e a Noruega, receberam 301.390 pedidos de asilo de Janeiro a Junho de 2018. Um número que representa uma queda de 15% face ao período homólogo. Em relação a Maio, também se registou uma queda em Junho de 1.600 pedidos de asilo. 

"Os dados de hoje mostram que a tendência, no geral, mantém-se estável e que existe uma contínua diminuição do número de pedidos de asilo feitos na UE, depois de uma redução de 42% em 2018", assinala a Comissão Europeia.

De acordo com o director-executivo do gabinete, Jamil Addou, Portugal é um dos países europeu menos procurado pelos requerentes de asilo, com menos de 100 pedidos por mês.

Do total de pedidos de asilo que a UE recebeu, 32% tiveram uma resposta positiva. 63% dos pedidos aceites deram o estatuto de refugiados. Os restantes 37% tiveram como destino a "protecção subsidiária". Neste caso a pessoa não é considerada refugiado, mas considera-se que este indivíduo, caso regresse ao seu país de origem, correria riscos graves.

A maior parte dos pedidos de asilo resolvidos eram de residentes da Síria (86%), Eritreia (83%) e pedidos de pessoas sem Estado (60%). A maioria dos pedidos são de cidadãos com origem na Síria, Afeganistão, Iraque, Paquistão e Nigéria. Durante os primeiros meses deste ano também se notou um acréscimo de pedidos de asilo por parte de cidadãos venezuelanos face à crise económica em que se encontra o país.

No final de Junho, existiam 420.238 pedidos de asilo a aguardar uma decisão na primeira instância, menos três mil do que no final de Maio. O total de casos tem vindo a descer ao longo dos últimos meses. No entanto, o stock (ver gráfico) continua elevado. Esta é uma medida que dá uma imagem sobre a quantidade de trabalho que as autoridades nacionais de asilo têm de processar. 

O tema da crise migratória marcou o último Conselho Europeu onde se sentiram divisões profundas nos Estados-membros. Exemplo disso foi a liderança do novo Governo italiano que impediu mais avanços. Entre as medidas acordadas estava o fim das quotas obrigatórias de distribuição de refugiados, o reforço do controlo nas fronteiras externas da UE e a implementação de centros de processamento para os migrantes resgatados no Mediterrâneo.