UE pondera usar 170 mil milhões de euros de ativos congelados da Rússia para financiar Ucrânia

A União Europeia (UE) está a preparar formas de usar os ativos congelados da Rússia para apoiar os 170 mil milhões de euros de "empréstimos de reparação" à Ucrânia, uma medida que transformaria as finanças de Kiev, mas arrisca ser uma fonte de grande confronto com Moscovo, avança, esta quarta-feira, o Financial Times (FT).

Segundo o FT, planos para o efeito, sob debate aceso na UE, visam permitir que o dinheiro russo seja transferido para a Ucrânia sem que haja tecnicamente um confisco direto dos ativos. À luz de um dos planos, de acordo com cinco fontes oficiais familiarizadas com os preparativos, os saldos de caixa dos ativos do banco central russo sob sanções, mantidos no depositário central de obrigações Euroclear, sediado na Bélgica, seriam utilizados para comprar obrigações da UE com juros zero. O capital angariado seria então transferido para a Ucrânia em tranches.

Cerca dos 170 mil milhões de euros dos 194 mil milhões de euros de ativos russos mantidos no Euroclear atingiram a sua maturidade e estão inscritos agora como saldos de caixa do Euroclear, segundo duas fontes citadas pelo jornal.

Uma segunda opção seria recorrer ao uso de um veículo de propósito específico para gerir os acordos de financiamento, o que pode permitir a participação de países não pertencentes à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoiou na semana passada a ideia de empréstimos de reparação, ao apontar que só teriam de ser pagos se a Rússia aceitasse compensar Kiev pelos danos da invasão. Em vez de esperar pelo fim do conflito, o dinheiro "ajudará a Ucrânia já hoje", afirmou.

Bruxelas intensificou o trabalho técnico sobre a proposta à medida que as perspetivas de conversações de paz diminuem, sendo que, de acordo com o FT, a ideia dos empréstimos de reparação deverá ser um dos temas discutidos pelos ministros das Finanças da UE, esta semana, na Dinamarca.

A escolha pela opção dos acordos visa ultrapassar as objeções de vários Estados-membros da UE – nomeadamente a Bélgica, a Alemanha e a França – que temem que apreender o capital em vez dos juros vá além da lei ou mine a confiança no euro como moeda de reserva.

A Ucrânia conta com um apoio orçamental para o próximo ano de 50 mil milhões de dólares, além da assistência militar, sendo que a Europa vai suportar boa parte, dada a recusa de Washington de facultar ajuda adicional. "[Os ucranianos] precisam de dinheiro e não há assim tantas opções", afirmou um representante oficial alemão, ao mesmo jornal.