A Comissão Europeia vai avançar com a imposição temporária de tarifas de até 38% sobre os veículos elétricos chineses importados a partir do próximo mês. A medida surge em resposta aos subsídios que a China está a dar aos fabricantes, permitindo-lhes colocar carros elétricos na Europa a preços mais baixos, e pode render mais de 2 mil milhões de euros por ano aos Estados-membros.

A notícia foi avançada esta quarta-feira o Financial Times e entretanto confirmada pela Comissão Europeia. Bruxelas contactou as autoridades chinesas para discutir a possibilidade de avançar com a novas tarifas sobre os veículos elétricos chineses, mas diz estar, numa primeira fase, a "explorar possíveis formas de resolver" a atual disputa comercial "de uma forma compatível com a OMC [Organização Mundial do Comércio]".

Se as negociações "não conduzam a uma solução eficaz", a Comissão avançará com novas tarifas sobre os carros elétricos, que serão diferenciadas em função dos fabricantes. Bruxelas propõe tarifas de 17,4% sobre os veículos elétricos da BYD; 20% sobre os da Geely – dona da sueca Volvo –; e 38,1% sobre a SAIC. 

A proposta da Comissão Europeia considera ainda a imposição de uma taxa média de 21% para fabricantes de veículos elétricos na China que colaboraram na investigação que a Comissão Europeia está a fazer aos subsídios atribuídos pelo Governo chinês, em violação das regras da concorrência, e uma taxa de 38,1% sobre os fabricantes que não colaboraram na investigação.

Atualmente, as importações de carros elétricos chineses já estão sujeitas a uma taxa de 10%, enquanto a China aplica uma taxa de 15% sobre a importação de veículos elétricos europeus. Tendo isso em conta, a União Europeia vai endurecer as tarifas aplicadas, fazendo com que as taxas atuais subam a partir de julho.

O principal argumento para essa alteração é a alegada existência de subvenções ilegais chinesas ao setor dos automóveis elétricos, o que está a fazer com que o mercado europeu seja inundado de veículos elétricos chineses mais baratos, ameaçando a viabilidade das empresas europeias e distorcendo as regras da concorrência. 

Durante a visita de Xi Jinping à Europa no início de maio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen referiu que "a Europa não pode aceitar práticas que distorcem o mercado e que podem levar à desindustrialização da UE a nível interno". "Para que o comércio seja justo, o acesso mútuo ao mercado também precisa ser recíproco", referiu, mostrando-se confiante de que seria possível chegar a acordo com Pequim.

A notificação por parte da Comissão Europeia dos fabricantes de automóveis chineses ignora, no entanto, os alertas do Governo alemão de que a medida pode iniciar uma "dispendiosa guerra comercial" com Pequim. Aliás, segundo o Financial Times, o Governo de Olaf Scholz terá mesmo pressionado Ursula von der Leyen a desistir da investigação anti-subsídios lançada pela Comissão Europeia.

Além da Alemanha, também a Suécia e Hungria estão contra o aumento de tarifas sobre as importações chinesas, com receios de uma retaliação por parte de Pequim. Porém, Ursula von der Leyen conta com o apoio da França e Espanha no reforço das tarifas sobre os carros elétricos chineses. O presidente francês, Emmanuel Macron, tem defendido que o futuro da UE "também vai depender muito claramente da capacidade europeia de desenvolver de forma ainda mais equilibrada a relação com a China".

O aumento das tarifas deverá atingir fabricantes chineses, como a BYD, Geely e a SAIC, bem como outras empresas como a Tesla, que tem fábricas na China. O Instituto Kiel, "think tank" económico, estima que uma tarifa de 20% sobre os carros elétricos reduziria as importações europeias em cerca de um quarto, resultando em "preços visivelmente mais carros para os consumidores finais".

A China é o maior parceiro comercial da UE fora do bloco europeu. Só no ano passado, a China exportou para a UE 10 mil milhões de euros em carros elétricos, duplicando a sua quota de mercado para 8%.

Há menos de um mês, os Estados Unidos quadruplicaram as tarifas sobre os veículos elétricos chineses para 100%, para proteger as empresas americanas. "A China está a inundar os mercados globais com exportações a preços reduzidos artificialmente", explicou a Casa Branca, sancionando as "práticas comerciais injustas da China em matéria de transferência de tecnologia, propriedade intelectual e a inovação".

(notícia atualizada às 11:46, com a comunicação oficial da Comissão Europeia sobre as tarifas a aplicar)