O Observatório Fiscal da União Europeia (UE), um organismo independente que aconselha Bruxelas em assuntos fiscais, defende a criação de um registo europeu de ativos que concentre a informação sobre os ativos dos super-ricos detidos nos Estados-membros. O objetivo é conhecer o rasto do dinheiro dos oligarcas russos.

Numa nota do Observatório Fiscal da UE, divulgada esta quarta-feira, os economistas (entre eles Thomas Piketty e Gabriel Zucman) atualizam os dados sobre a desigualdade de rendimentos na Rússia. Segundo os economistas, a Rússia tem a mais alta desigualdade de rendimentos da Europa: os 1% mais ricos detêm cerca de 48% do rendimento total da Rússia. Além disso, a maioria da riqueza dos russos está estacionada em paraísos fiscais. Em 2015, a riqueza em offshore aproximava-se de 85% do rendimento nacional por ano. Ou seja, 85% de tudo o que os residentes na Rússia ganham num ano completo, aponta a literatura da área.

No entanto, embora pretendam apanhar a elite mais próxima de Putin, as sanções europeias podem não estar a apanhar estes ativos em offshore, admitem os economistas. A lista da UE inclui 680 nacionais russos e 53 entidades a sancionar. "Só que os nacionais russos ou residentes a usar offshore é muito maior do que esse número de sancionados", afirmam os conselheiros da UE.

Segundo as estimativas de Alstadsæter, Johannesen e Zucman, os 0,01% russos mais ricos (cerca de 10 mil pessoas, com mais de 10 milhões de rendimentos líquidos cada uma) detinham mais de 12% do total dos rendimentos da Rússia,  dos quais 60% estavam estacionados em paraísos fiscais.

Além disso, parte da riqueza destes super-ricos é detida em moeda estrangeira (não rublos) e ativos não financeiros, "que são mais difíceis de localizar devido ao secretismo financeiro e à falta de um registo abrangente dos beneficiários efetivos", das empresas e dos bens, dizem. E mais: "Com as sanções em curso e com os Estados-membros a roer a corda, a elite russa pode movimentar a  riqueza para outros paraísos fiscais não europeus", admitem.

É neste contexto que os economistas defendem a criação de um ‘Registo Europeu de Ativos’. "Sob a alçada deste registo, a informação que já existe, mas que está dispersa, ficaria concentrada. Isto poderia resultar em sanções mais bem direcionadas e medidas efetivas para evitar a lavagem de dinheiro, a corrupção e a evasão fiscal", defendem.

Para isso, propõem, em primeiro lugar, a criação de uma task force, mandatada pelos Estados-membros e sob a alçada do Eurogrupo, para juntar  informação sobre os ativos em offshore (à semelhança do que será feito nos EUA), acima de um determinando montante.

"Esta equipa poderia lançar o caminho para estabelecer, no longo prazo, um Registo Europeu de Ativos  permanente", que teria informação sobre diferentes tipos de ativos e permitiria ter informação sobre o total de riqueza destes super-ricos. Esta informação poderia ser usada para combater o crime económico e financeiro, defendem.