Bruxelas elogia PRR de Portugal: “Globalmente em linha com a agenda da Comissão”

A versão do Plano de Recuperação e Resiliência que o primeiro-ministro entregou, esta quinta-feira, em Bruxelas, mereceu uma avaliação inicial positiva da Comissão Europeia.

Um porta-voz da instituição liderada por Ursula von der Leyen ressalva que é ainda "muito cedo" para fazer uma "avaliação completa" deste esboço do PRR, contudo elogia o "grande enfoque no desenvolvimento da resiliência e na transição digital" previsto no documento e refere que, tal como está nesta fase inicial, "parece estar globalmente em linha com a agenda da Comissão". 

O mesmo porta-voz refere que a Comissão vai continuar o "diálogo" com as autoridades portuguesas sobre o "desenho e conteúdo" do plano por forma a que este processo assegure que Portugal "faz o melhor uso dos fundos da UE para apoiar a recuperação". E salienta que a entrega do documento hoje formalizada "é o ponto de partida para o diálogo que terá lugar entre a Comissão e as autoridades portuguesas".

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, "ficou muito contente de termos sido se não o primeiro, um dos primeiros [Estados-membros] a entregar" o plano de candidatura, disse esta manhã António Costa aos jornalistas, em Bruxelas. O primeiro-ministro adiantou que o Governo já está a trabalhar com os serviços técnicos da Comissão sobre as "elegibilidades, montantes e prioridades definidas" no PRR de modo a que "esteja tudo pronto para que assim que os recursos estejam disponíveis possam começar a ser investidos e chegar à economia real".

Very glad to meet @antoniocostapm.

We'll work together to make the best use of #NextGenerationEU funds.

has just presented its recovery & resilience plan.

But we act already now to save jobs - will soon receive €5.9 billion under SURE to keep people in work. pic.twitter.com/2afXInFdBv

Depois de o primeiro-ministro ter afastado a possibilidade de recurso aos empréstimos providenciados pela UE, o documento contempla agora a possibilidade de o país recorrer a esses créditos em condições favoráveis num valor de 4,295 mil milhões de euros, mas apenas se no decurso do diálogo com Bruxelas se concluir que tais verbas não sejam contabilizadas para efeitos de dívida pública. 

(Notícia atualizada)