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Para onde vão os milhões do plano de recuperação que Costa entregou em Bruxelas

O Plano de Recuperação e Resiliência que o primeiro-ministro entregou esta quinta-feira à Comissão Europeia apresenta mudanças face à versão inicial. Além de admitir a possibilidade de recorrer aos empréstimos da bazuca europeia, redistribui verbas, designadamente para reforçar a aposta na mobilidade sustentável.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Outubro de 2020 às 14:21
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António Costa já entregou o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia e a instituição liderada por Ursula von der Leyen já deu conta de que o documento está "globalmente em linha" com o pretendido por Bruxelas.

O documento a que o Negócios teve acesso candidata-se, no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia, a um valor global de subvenções (apoios a fundo perdido) de 13,9 mil milhões de euros (preços correntes) e contém algumas alterações na alocação de verbas face à versão inicialmente apresentada pelo Executivo. Aquele valor comporta uma diferença de mais cerca de mil milhões de euros do que nessa primeira versão, o que se explica por agora o montante dizer respeito a preços correntes e contabilizar a taxa de inflação.


Correspondendo aos três pilares estabelecidos pela Comissão Europeia, o Governo propõe a seguinte distribuição de verbas: 7.449 milhões de euros para o roteiro da Resiliência; 2.703 milhões para a Transição Climática; e 2.651 para a Transição Digital.

É na Transição Climática que se verifica a principal diferença, com a "mobilidade sustentável" a ver a dotação reforçada de 975 milhões de euros para 1.032 milhões e a verba para a "descarbonização e bioeconomia" a cair de 925 milhões de euros para 865 milhões.

Nas rubricas para os pilares da Resiliência e Transição Digital há pequenos ajustamentos, mas de menor monta.

A explicação para o reforço da mobilidade sustentável tinha já sido avançada esta quarta-feira por António Costa, durante a apresentação do esboço do PRR, na Gulbenkian.

O Governo retirou do plano a "aquisição de material circulante ferroviário" porque é um investimento que poderá ser financiado pelo próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e incluiu agora o investimento na expansão das linhas do metro de Lisboa e Porto (até Alcântara e Devesas, respetivamente).

Todavia, e tal como avançou o Negócios em primeira mão, a principal alteração diz respeito à admissão, pelo Governo, de concorrer aos empréstimos disponibilizados pela bazuca europeia, hipótese que anteriormente havia sido afastada pelo primeiro-ministro.

O Executivo admite usar 4.295 milhões de euros dos empréstimos em condições favoráveis para financiar três investimentos: 2.745 milhões de euros no parque público de habitação acessível, 1.250 milhões para a capitalização de empresas e resiliência financeira e ainda 300 milhões para adquirir material circulante ferroviário.

Mas primeiro Lisboa aguarda uma clarificação de Bruxelas para perceber se, recorrendo e usando estes meios via Banco de Fomento é possível evitar que tais empréstimos contem para agravar o endividamento público.


Governo já trabalha com Bruxelas no plano de recuperação

Já depois de esta manhã ter entregado o PRR, em Bruxelas, o primeiro-ministro também falou do impasse que se verifica na negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia acerca do fundo de recuperação.

"Espero que rapidamente possa haver um acordo", disse António Costa à chegada para uma cimeira europeia que apesar de ter o Brexit como ponto principal da agenda, não deixará de tratar o dossier do Fundo de Recuperação da UE.

António Costa confirmou que são duas as "questões fundamentais" que travam um acordo e que dizem respeito ao aumento do teto dos recursos próprios de modo a que a Comissão Europeia possa contrair os 750 mil milhões de euros da bazuca europeia nos mercados e também ao regulamento do mecanismo que vai condicionar o desembolso de verbas ao respeito pelas regras do Estado de direito.

Depois de ontem ter apresentado o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em Lisboa, Costa entregou já esta manhã o documento em Bruxelas. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, "ficou muito contente de termos sido se não o primeiro, um dos primeiros [Estados-membros] a entregar" o plano de candidatura ao denominado Próxima Geração UE.

O líder do Governo notou que Lisboa já está a trabalhar com os serviços técnicos da Comissão sobre as "elegibilidades, montantes e prioridades definidas" no PRR de modo a que "esteja tudo pronto para que assim que os recursos estejam disponíveis possam começar a ser investidos e chegar à economia real".

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