Bruxelas garante política orçamental flexível, com guerra sob pano de fundo

A Comissão Europeia pediu esta quarta-feira aos países mais endividados da União Europeia para começarem a reduzir gradualmente a sua dívida pública, corrigindo os seus défices orçamentais. Mas manteve um discurso de alta flexibilidade, reconhecendo o impacto negativo da guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia. No global, a política orçamental da UE deve ser "neutral", defende Bruxelas.

"Os Estados-membros de dívida elevada devem começar uma redução gradual da dívida, procurando um ajustamento orçamental em 2023, sem contar com o impacto decorrente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outras subvenções da UE", lê-se no comunicado publicado depois da reunião do colégio de comissários, decorrida esta manhã, em Bruxelas.

"Os Estados-membros de baixo e médio endividamento devem reforçar o investimento necessário para as transições digital e verde, procurando uma política orçamental neutra", complementou Bruxelas.

Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, confirmou que a Comissão Europeia não vai exigir o cumprimento da redução de dívida a um ritmo acelerado para os países que ultrapassam o limite de 60% do PIB no endividamento. Ou seja, a regra de redução da dívida está na prática congelada, tal como tinha sido já avançado pelo jornal Politico, e a monitorização será feita de forma sobretudo qualitativa.

Regresso das regras será reavaliado na primavera

Além disso, "todos os países", incluindo portanto os mais endividados, devem proteger o investimento, não prescindindo de o fazer. A redução do endividamento deve ser amiga do crescimento e gradual, explicou o vice-presidente, contendo as despesas correntes "mas protegendo o investimento", reforçou.

O objetivo desta comunicação da Comissão é ajudar os países a orientar a sua política orçamental para 2023, nomeadamente, no âmbito dos seus Programas de Estabilidade. As regras orçamentais da UE estão sob revisão, com a perspetiva de reativação no próximo ano. Ainda assim, Valdis Dombrovskis frisou que na primavera esta decisão de desativar a válvula de escape – que suspende a necessidade de cumprir o limite de 3% do PIB para o défice orçamental e de 60% para a dívida – será reavaliada, perante os novos desenvolvimentos económicos e o aumento da incerteza.

Agora, com a crise provocada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a incerteza e os efeitos negativos nas economias europeias reforçam a necessidade de manter flexibilidade nas políticas a adotar.

A guerra "impacta negativamente as previsões de crescimento e coloca os riscos ainda mais do lado negativo", assume a Comissão. "Também sublinha ainda mais a necessidade de uma coordenação das políticas orçamentais e económicas forte, e que as políticas orçamentais possam ser adaptadas para reagir às circunstâncias, que estão em rápida alteração", lê-se no comunicado, que garante que as orientações "serão ajustadas aos desenvolvimentos económicos, na medida das necessidades".

Em maio, a Comissão deverá emitir recomendações específicas por país, lembrou Dombrovskis, reforçando que a orientação da política orçamental será ajustada à situação específica de cada país e será ainda feita de forma qualitativa. Dombrovskis também assegurou que na primavera não será aberto nenhum procedimento por défice excessivo, devendo o quadro ser reavaliado no outono.

(Notícia atualizada às 12:46 com mais informação)