Bruxelas prepara-se para flexibilizar regras de fusões. Quer mais "campeões" europeus

A União Europeia (UE) está a preparar a maior flexibilização das regras europeias de fusões empresariais das últimas décadas, numa altura em que a Europa enfrenta uma pressão crescente para criar “gigantes” capazes de enfrentar rivais norte-americanos e chineses.

As novas diretrizes sobre fusões, que ainda estão sujeitas a alterações, alargariam os critérios utilizados por Bruxelas para avaliar se uma fusão é aceitável. Esta reforma tem sido aguardada pelos mercados, que antecipam uma maior consolidação no Velho Continente caso o plano passe do papel para a prática. A Comissão Europeia dará maior peso à “inovação, investimento e resiliência do mercado interno” ao decidir se aprova ou não as fusões, de acordo com o projeto de orientações a que o Financial Times (FT) teve acesso.

Nesta linha, o mesmo documento apela à Autoridade da Concorrência da UE para que preste maior atenção ao impacto das fusões em termos de "escala, inovação, investimento e resiliência, enquanto fatores pró-concorrenciais que podem beneficiar de um certo grau de consolidação".

Se for adotada pelo executivo comunitário, a nova abordagem refletirá uma mudança mais ampla no clima político e empresarial em todo o continente, numa altura em que muito se tem discutido a falta de capacidade de empresas europeias conseguirem fazer frente à concorrência de “gigantes” norte-americanas e chinesas.

“As diretrizes representam uma rutura com o passado”, resumiu ao jornal britânico um responsável da UE, acrescentando que olha para o plano como “uma abordagem ambiciosa que reflete as realidades de uma concorrência global cada vez mais desafiante”.

Para aumentar a competitividade, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido uma “nova abordagem” em matéria de concorrência que seja “mais favorável às empresas que pretendem expandir-se nos mercados globais”.

No entanto, tem enfrentado resistência por parte de alguns Estados-membros, que receiam que o abrandamento das restrições às fusões prejudique a inovação, desincentive o investimento e obrigue os consumidores a pagar mais pelos bens e serviços.

A avançar, a alteração proposta às regras de fusões representaria a reformulação mais radical levada a cabo por Bruxelas desde a década de 2000, altura em que as autoridades de concorrência passaram a colocar o impacto das fusões nos consumidores no centro das suas decisões.