Instituições europeias chegam a acordo sobre o que é "verde" ou não nos produtos financeiros

As instituições europeias chegaram a acordo sobre como definir e classificar os instrumentos financeiros, com base nas atividades económicas subjacentes, que contribuem para resolver a emergência climática. Ainda há passos a dar antes de ser adotado, mas o acordo firmado esta quinta-feira, 5 de dezembro, é um marco na política europeia sobre o combate às alterações climáticas.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo setor financeiro, Valdis Dombrovskis: "Foi alcançado um compromisso sobre a 'lista verde' - ou taxonomia - para as atividades económicas verdes", escreveu no Twitter, argumentando que este é um "grande sucesso" da estratégia para as finanças sustentáveis da Comissão Europeia numa altura em que se realiza a cimeira do clima da ONU (COP25), em Madrid.

We have reached a compromise on the ‘green list’ - or taxonomy - for green economic activities. A major success ahead of #COP25 and for our Sustainable Finance Strategy. My thanks to @EU2019FI, @EP_Economics and @EP_Environment. #ClimateAction pic.twitter.com/enlu1nTVQ5

O presidente da comissão parlamentar do Ambiente, Pascal Canfin, eurodeputado do Renew Europe/ALDE (liberais), confirmou o acordo após oito horas de negociações. "Foi criada a nova gramática para tornar o mercado financeiro mais verde", afirmou. Também o eurodeputado Paul Tang, dos socialistas europeus (S&D), congratulou-se com o acordo nesta "pedra angular" que irá "desbloquear muitos milhões de euros para transformar a nossa economia mais sustentável a nível ambiental". 

After another round of 8 hours of negotiations we have a compromise on the #taxonomy with the Finnish presidency. We are created the new grammar to greenning the financial market. Negotiators will get back to policital groups and to the Council for approval

Segundo a eurodeputada finlandesa, que já foi ministra do Ambiente no seu país, ainda há "trabalho técnico" a fazer até que haja a aprovação final no plenário do Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, o órgão que junta os primeiros-ministros e chefes de Estado de todos os países da União Europeia, que têm a palavra final neste processo. Oficialmente, o resultado deste acordo na taxonomia só deverá ser apresentado a 18 de dezembro, de acordo com Sirpa Pietikäinen.

O que é verde ou não?

O acordo final ainda não foi divulgado, mas já é possível antecipar algumas das vertentes desta taxonomia verde. De acordo com as informações que circulam na imprensa europeia, vão ser criadas três categorias: "verde", "favorável" (exemplo desta categoria é a produção de aço para os carris dos comboios) e "transição".

A energia nuclear e o gás não vão estar incluídos nem excluídos das duas últimas categorias, mas serão examinadas com base num princípio de "do-no-harm" (não causa dano) que será definido mais tarde. Segundo o grupo parlamentar dos Verdes europeus, o sistema de classificação irá tornar o carvão ilegível nos investimentos sustentáveis.

Com a nova taxonomia em vigor, as cotadas europeias com mais de 500 funcionários serão obrigadas a informar o mercado sobre onde encaixam as suas atividades tendo em conta as novas categorias e os respetivos critérios. Os instrumentos financeiros cujo marketing passa por se publicitar como "sustentável" ou "verde" também terão de implementar essa transparência.

O objetivo principal da taxonomia será ajudar os agentes económicos a decidir em que ativos querem investir com base nos mesmos critérios ambientais, condicionando o mercado sobre o que é ou não verde. Desta forma, a União Europeia espera reunir esforços entre o capital público e privado para implementar a transição económica. 

Além disso, esta nova "gramática" também é esperada pelos bancos centrais, em particular pelo Banco Central Europeu (BCE), cuja nova presidente, Christine Lagarde, quer introduzi-la na compra de ativos do BCE, desde que não coloque em causa o objetivo principal de estabilidade de preços (inflação perto mas abaixo de 2%). Mas terá um papel ainda mais fundamental no caso do Banco Europeu de Investimento (BEI) que já se comprometeu a não investir mais em atividades que prejudiquem o ambiente.

Esta nova lista "verde" será constantemente atualizada com base nas recomendações de um painel de especialistas que irá fazer um relatório todos os anos. Este ano esse painel já traçou diretrizes sobre quase 70 atividades económicas desde a agricultura aos transportes e à indústria. Estes especialistas também vão monitorizar o fluxo de capitais para o investimento sustentável e aconselhar os Estados-membros sobre a transição económica. 

Caso esta legislação seja viabilizada, a União Europeia vai tornar-se no primeiro bloco económico supranacional a definir um conjunto de padrões sobre instrumentos financeiros "amigos do ambiente" para os fundos e os bancos.