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Bruxelas ameaça bloquear mais fundos caso Polónia não pague coima diária de 500 mil euros

A União Europeia ameaça bloquear mais fundos à Polónia caso o país continue a recusar pagar a coima de 500 mil euros por dia. Em causa está uma disputa entre Bruxelas e Varsóvia focada no encerramento da mina de Turow.

Yves Herman/Reuters
26 de Outubro de 2021 às 10:59

Caso a Polónia não aceite pagar a multa diária de 500 mil euros, a União Europeia poderá bloquear mais fundos a atribuir ao país. De acordo com a agência Bloomberg, no centro desta questão está o facto de a Polónia se ter recusado a cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que decretou o encerramento da mina de Turow. A República Checa apresentou queixas sobre esta mina estar a drenar as reservas de água na região fronteiriça.

Com a Polónia a manter esta mina no ativo, recusando-se a cumprir com a decisão do tribunal, Bruxelas impôs uma multa de 500 mil euros por dia. 

A Comissão Europeia enviou ao governo polaco uma carta onde pede mais informação sobre os planos para encerramento desta mina, conforme afirmou um porta-voz do organismo europeu à Bloomberg. Um porta-voz do governo polaco afirmou que Varsóvia não considera esta missiva como "um pedido oficial para pagamento"; já Bruxelas refere que continuará a enviar estes pedidos de forma regular até ao encerramento da mina. 

Neste momento, a União Europeia já adiou o envio de 36 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência à Polónia, tendo em conta esta disputa. 

Cerca de 70% da eletricidade da Polónia é obtida através de carvão, com a mina de Turow a contribuir para quase 7% da eletricidade do país. O governo polaco defende que o encerramento da mina terá consequências no mercado de eletricidade, receando apagões, e também eliminará postos de trabalho.

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