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Costa tentou acordo com Rutte mas intransigência dos Países Baixos mantém-se

O primeiro-ministro saiu do jantar de trabalho com o homólogo holandês consciente de que será preciso que os quatro países frugais estejam dispostos a "ceder em alguma parte" para assegurar que a UE será capaz de reagir à crise pandémica"

Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 13 de Julho de 2020 às 20:03
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A conversa entre António Costa e Mark Rutte não foi ainda suficiente para assegurar que os Países Baixos cedem na medida suficiente para assegurar que na cimeira europeia de 17 e 18 de julho os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia fecham um acordo sobre o fundo de recuperação e o orçamento comunitário de longo prazo. 

À saída de um jantar de trabalho mantido com o primeiro-ministro holandês, em Haia, o chefe do Governo português revelou-se satisfeito com a proposta entretanto feita pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e que estaria na disposição de a apoiar se Rutte fizesse o mesmo.

Contudo, o governante holandês, que é uma espécie de líder informal dos quatro países frugais, bloco que se opõe a uma retoma europeia assente em apoios a fundo perdido, não está de acordo com a proposta avançada por Michel. Ou seja, António Costa vê na proposta de Michel um "novo reforço do compromisso" pretendido, porém o primeiro-ministro holandês não considera que a evolução feita seja suficiente para assegurar o apoio dos frugais. 

Na sexta-feira passada, Charles Michel apresentou a "negotiating box" que servirá de guião da próxima cimeira e que reduz para 1,074 biliões de euros a verba para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), o que compara com os 1,1 biliões que constavam da proposta da Comissão Europeia.

Mantém, contudo, um fundo de recuperação (Próxima Geração UE) de 750 mil milhões de euros (dois terços a fundo perdido e o restante terço atribuído a título de empréstimos). O belga revê ainda os critérios de atribuição dos apoios, encurta a vigência do instrumento para a recuperação e resiliência (RFF) e reforça o papel do Conselho na aprovação dos investimentos e reformas a levar a cabo pelos países.

"Só posso aceitar a redução que Charles Michel propõe do montante global do próximo QFP se Mark Rutte aceitar que o montante previsto para o fundo recuperação se mantenha. Se ambos aceitarmos a proposta ótimo, se nenhum aceitar a proposta péssimo", avisou, em declarações transmitidas pela RTP3, antes de insistir na ideia de que numa negociação são necessárias cedências de parte a parte.  

"Para haver um acordo tem de haver um compromisso", atirou dizendo considerar que "agora a chave estará sobretudo na forma como depois são aprovados e executados os programas". "É preciso que também os quatro frugais (Países Baixos, Suécia, Dinamarca e Áustria) se disponham a fazer algum movimento num sentido positivo. Quando se quer um compromisso, temos todos de estar disponíveis para ceder em alguma parte", prosseguiu.

Costa não aceita Conselho com poder de veto
Quanto ao modelo de governação, António Costa adiantou que o homólogo holandês discorda da proposta de Michel que pressupõe ser o Conselho a aprovar, por maioria qualificada, as reformas e investimentos destinados a aumentar o potencial de crescimento dos Estados-membros, cabendo à Comissão Europeia, através do Semestre Europeu, a respetiva execução. Modelo este com o qual António Costa frisou sempre ter dito concordar, até porque "não tem nada a ver com a troika e evita um cheque em branco". 

"Rutte entende que, mesmo na fase de execução e autorização dos desembolsos, tem de haver intervenção do Conselho por unanimidade", declarou rejeitando tal opção e mostrando preferência por um modelo de maioria qualificada. Porque "ninguém aceita troikas, ninguém aceita que seja um governo a dizer como é que são as reformas nos outros países", justificou salientando que as últimas alterações feitas à proposta inicial de Bruxelas "têm favorecido de alguma forma as posições que os quatro frugais têm vindo a defender".

"Há um limite a partir do qual deixarão de ser eles a dizer não e serão os outros a dizer não", advertiu. Costa defende que os frugais não poderão "impor certas condicionalidades" associadas à alocação de apoios como se em causa estivesse uma "questão de solidariedade" pois trata-se, antes, de uma "questão de racionalidade". Racionalidade que passa por apoiar quem foi mais atingido pela crise pandémica.

Antes de Costa, Mark Rutte havia recebido, durante a manhã, o líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, tendo-lhe sugerido, segundo o El País, que procurasse dentro de portas uma resposta aos efeitos da pandemia. António Costa negou ter recebido recado idêntico, porém também o primeiro-ministro sai de Haia sem razões para sorrir.

É que também hoje a chanceler alemã, Angela Merkel, se reuniu com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tendo declarado no final que as possibilidades de acordo na cimeira de sexta-feira e sábado continuam distantes. 

Depois de, há uma semana, ter falado presencialmente com Sánchez e Conte - e telefonicamente com os líderes da Letónia e Dinamarca - António Costa segue agora para a Hungria a fim de conversar com o líder do executivo local, Viktor Orbán. O húngaro já avisou que não aceitará qualquer acordo com vista a uma resposta conjunta da UE à crise que passe por uma discussão sobre as regras do Estado de direito. 

(Notícia atualizada)

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