União Europeia Deputados britânicos chumbam segundo referendo para já

Deputados britânicos chumbam segundo referendo para já

Como antecipado, a emenda que propunha a realização de um novo referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia foi rejeitada por uma ampla maioria do parlamento britânico.
Deputados britânicos chumbam segundo referendo para já
Reuters
David Santiago 14 de março de 2019 às 17:21
A possibilidade de ser realizado um segundo referendo popular sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia foi chumbada no parlamento britânico por uma margem significativa de 249 votos.

Houve 334 votos contra e apenas 85 a favor da emenda que foi apresentada pela ex-deputada conservadora Sarah Wollaston (que agora integra um Grupo Independente no parlamento composto por parlamentares que cindiram dos "tories" e dos trabalhistas) e que propunha que o período do adiamento do Brexit servisse para realizar uma nova consulta popular à permanência no bloco europeu. 

Porém, tal não significa que um eventual novo referendo esteja definitivamente afastado, hipótese que ficará dependente do desenrolar de um processo que persiste num impasse. Depois de na terça-feira terem rejeitado uma segunda versão do acordo de saída negociado com Bruxelas, ontem os deputados britânicos rejeitaram sair da UE sem acordo (só que como a lei britânica já prevê a saída a 29 de março, evitar um Brexit desordenado dependerá da capacidade do parlamento britânico para atribuir apoio maioritário a um acordo sobre os termos do divórcio).

Prossegue nesta altura a votação de outras emendas, estando prevista para o final a votação da moção sobre a extensão da aplicação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, o que na prática significa adiar o Brexit. A primeira-ministra Theresa May fez questão de avisar que se for aprovado um acordo de saída até ao próximo dia 20 de março, Londres pedirá um curto adiamento do Brexit, até 30 de junho, com o Reino Unido a evitar assim ter de participar nas próximas eleições europeias, agendadas para o final de maio. 

Contudo, a líder dos "tories" frisou que sem acordo até à próxima quarta-feira, então o governo britânico será obrigado a solicitar uma extensão prolongada do artigo 50.º, precisamente a opção preferida pela UE, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a considerar que essa seria a melhor via porque permitiria ao Reino Unido clarificar as respetivas pretensões do processo e ganhar o tempo necessário à renegociação de um novo acordo. 

A rejeição da emenda sobre um novo referendo era mais do que certa, sobretudo depois de o Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn ter anunciado que iria abster-se por considerar que não é este o momento oportuno para colocar esta hipótese em cima da mesa. Ainda assim, houve 43 deputados do "labour" a furar a orientação de voto a apoiar a convocação de um segundo referendo, com 25 a absterem-se e 18 a votarem contra. Seja como for, mesmo que todos os deputados trabalhistas tivessem apoiado a emenda, mesmo assim esta teria sido chumbada. 

Recorde-se que, após longos meses de indefinição, há poucas semanas Corbyn clarificou que os trabalhistas poderão apoiar uma nova consulta popular somente depois de verificada a impossibilidade de estabelecer uma união aduaneira com a UE.

Como recorda o The Guardian, esta não é a primeira vez que a realização de outro referendo é rejeitada pela Câmara dos Comuns, que em dezembro de 2017 discutiu e votou essa possibilidade, na altura vencendo também o não à devolução da decisão aos eleitores.

Entretanto, Theresa May conseguiu uma vitória com alguma relevância, pese embora o facto de a ter alcançado por uma curtíssima margem de dois votos, isto porque a emenda Benn - que, em grande medida, propunha atribuir ao parlamento a definição do calendário do Brexit - foi chumbada. Se fosse aprovada, Theresa May perderia o controlo sobre os passos a dar no Brexit. 

(Notícia atualizada às 18:19)



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