União Europeia May pede adiamento do Brexit até 30 de junho. Bruxelas prefere prazo mais longo

May pede adiamento do Brexit até 30 de junho. Bruxelas prefere prazo mais longo

O processo do Brexit assume cada vez mais contornos de novela e o desenrolar do enredo antecipa um desfecho infeliz. A primeira-ministra do Reino Unido formalizou o pedido de adiamento da saída da UE até 30 de junho, contudo Bruxelas parece discordar de tão curto período temporal.
May pede adiamento do Brexit até 30 de junho. Bruxelas prefere prazo mais longo
Reuters
David Santiago 20 de março de 2019 às 12:37
Já chegou às mãos de Donald Tusk o pedido formal do Reino Unido para adiar a saída da União Europeia. A missiva endereçada por Theresa May ao presidente do Conselho Europeu solicita a extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa até ao próximo dia 30 de junho, o que significa um pedido de adiamento de três meses face ao próximo dia 29 de março, a data ainda prevista na lei britânica para a concretização do Brexit. 

Este pedido é feito a apenas nove dias da data marcada para o Brexit e precisamente mil dias depois de, em 2016, a maioria dos eleitores britânicos ter votado no referendo pela saída do bloco europeu. 

A primeira-ministra britânica assumiu já esta manhã, no Parlamento, não estar preparada para pedir um adiamento mais prolongado do Brexit, opção vista como preferencial por Bruxelas. "Oponho-me a uma longa extensão [do artigo 50.º]", disse May assegurando que um adiamento extenso faria com que o parlamento britânico ficasse indefinidamente a discutir este processo, descurando outras questões relevantes para o Reino Unido. 

O problema é que a UE poderá não estar pelos ajustes. Segundo um documento interno da Comissão citado pela Reuters, a Comissão Europeia considera que o adiamento de três meses está longe de ser a melhor solução, preferindo que este fosse várias semanas mais curto (indo no máximo até 23 de maio), desde logo para evitar constrangimentos face à proximidade das europeias que decorrem no final de maio, ou então substancialmente mais longo, de pelo menos um ano.

A segunda opção obrigaria o Reino Unido a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, hipótese que May quer evitar a todo o custo sob pena de agravar ainda mais as divisões no Partido Conservador.

Note-se que enquanto logo num primeiro momento Theresa May disse preferir um adiamento curto e de "caráter técnico" para permitir a ratificação de um acordo de saída pelo parlamento britânico, Bruxelas sempre mostrou preferência, como afirmou Tusk, por uma extensão prolongada do artigo 50.º. Seja qual for a circunstância, a UE já alertou Londres que terá de justificar para que servirá o adiamento do Brexit, o que significa que a aprovação por unanimidade dessa extensão por parte dos 27 não é um dado completamente adquirido. 

May mantém compromisso com saída ordenada

Na carta hoje enviada, Theresa May recorda as votações que há uma semana decorreram na Câmara dos Comuns e que, depois de chumbarem a segundo versão do acordo de saída da UE negociado com Bruxelas, determinaram o afastamento de um Brexit sem acordo e o adiamento agora formalizado. 

Lamenta ainda que o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, tenha inviabilizado, esta segunda-feira, a sua pretensão de submeter o tratado jurídico que define os termos do divórcio a uma terceira votação. A exigência de Bercow de só aceitar nova votação mediante "alterações substanciais" ao acordo firmado entre Londres e Bruxelas tornou impossível aprovar um acordo de saída antes do Conselho Europeu que decorre amanhã e sexta-feira (21 e 22 de março). 

Mas seja como for, a líder dos "tories" reitera querer assegurar uma saída ordenada da União e diz ser sua "intenção" submeter "logo que possível" a nova votação parlamentar o acordo de saída e, nesse sentido, solicita ao Conselho Europeu a aprovação dos documentos por si negociados em Estrasburgo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

May refere-se às "garantias legais significativas" relativas à natureza temporária do mecanismo de salvaguarda (backstop) para evitar uma fronteira rígida entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, o grande obstáculo que impediu a aprovação dos termos do divórcio pelo parlamento britânico. A primeira-ministra compromete-se ainda a avançar com propostas adicionais ao nível doméstico no sentido de "proteger" o mercado interno britânico e assim tentar colher apoios junto dos deputados "harb brexiters".

Em suma, Theresa May mostra-se convicta de que mantém condições ao nível interno para assegurar a aprovação do tratado jurídico que enquadra legalmente o Brexit bem como a declaração política conjunta que define os princípios norteadores da relação futura entre os dois blocos.

Corbyn também vai a Bruxelas

Não é só May que viaja até Bruxelas esta quinta-feira, também o líder da oposição e secretário-geral dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, vai até á capital belga para se reunir com alguns líderes europeus. De acordo com o The Guardian, horas antes de começar a cimeira europeia Corbyn vai reunir-se com Michel Barnier, o responsável europeu por conduzir as negociações com a Grã-Bretanha. 

O líder do "labour" defende a negociação de uma relação mais próxima entre Londres e Bruxelas, designadamente o estabelecimento de uma união aduaneira abrangente com a UE. Se tal não for possível, Corbyn quer a realização de novo referendo à permanência. 

Os trabalhistas, assim como outros partidos da oposição ao governo conservador, acusam Theresa May de, com um pedido de adiamento de apenas três meses, colocar o parlamento entre a espada e a parede porque obrigado a decidir entre o acordo já duas vezes chumbado e a saída desordenada da UE.

(Notícia atualizada às 13:30)



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