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Itália enviou orçamento para Bruxelas. Já só falta Centeno

O governo italiano já aprovou e enviou para Bruxelas a respectiva proposta orçamental. Nesta altura, dos 19 Estados-membros da área do euro só falta o Governo português enviar o documento.

António Pedro Santos/Lusa
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O governo italiano já aprovou e enviou para Bruxelas a respectiva proposta orçamental. Nesta altura, dos 19 Estados-membros da área do euro só falta o Governo português enviar o documento. Segundo a consulta do Negócios ao site da Comissão Europeia, falta apenas chegar as propostas orçamentais de Lisboa e Roma. Contudo, de acordo com a imprensa italiana e o próprio primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, o Executivo transalpino já fez chegar o documento a Bruxelas. 

Entretanto, e perante a demora na entrega da proposta portuguesa na Assembleia da República, a habitual conferência de imprensa para apresentação da proposta do Orçamento do Estado de 2019, por parte do ministro das Finanças Mário Centeno, foi adiada e só vai decorrer na manhã desta terça-feira.


Já a habitual deslocação ao Parlamento para a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deverá decorrer ainda hoje, mas a poucos minutos de terminar o prazo legal (24:00). 

Agora que Centeno acumula a tutela das Finanças com a presidência do Eurogrupo, o Governo português falha não só a hora de entrega em Bruxelas (na capital belga é mais uma hora) como arrisca também falhar a entrega no Parlamento até ao final de segunda-feira.

As regras europeias não prevêem a aplicação de sanções nestes casos, esperando-se apenas que seja feita uma chamada de atenção a Lisboa. Mas a existir, a chamada de atenção será feita entre pares uma vez que Centeno é também líder do Eurogrupo. 

Inesperado foi o envio, em tempo útil, da proposta orçamental italiana, já que o próprio vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, chegou a anunciar que Roma apenas enviaria o documento já na terça-feira. Contudo, o executivo de aliança entre a Liga e o 5 Estrelas chegou a acordo sobre o último obstáculo (o limite máximo para perdões fiscais a conceder em 2019) que travava a finalização do orçamental expansionista transalpino que eleva as metas do défice e que contempla medidas de reforço da despesa pública. 

Todavia, se quanto ao orçamento português não se esperam grandes reticências da parte de Bruxelas, já em relação ao orçamento transalpino aguardam-se os próximos capítulos num confronto anunciado desde que, em Junho, tomou posse em Roma um governo formado por duas forças anti-sistema e eurocépticas que criticam a ortodoxia das regras europeias.


(Notícia actualizada às 23:30)
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