A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, pretende accionar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa já no início de Março, o mais próximo possível da cimeira da União Europeia que terá lugar nos dias 9 e 10, avança a Bloomberg citando duas fontes do governo, envolvidas nas negociações do Brexit.

 

O objectivo inicial da líder do Executivo britânico era accionar este mecanismo – que dará início ao período de negociações com vista à saída do país da União Europeia – até ao final do primeiro trimestre do ano, ou seja, antes de 31 de Março.

 

No entanto, Theresa May não poderá agir antes de o Parlamento de Londres aprovar o decreto que lhe atribui esse "poder". A proposta de lei, que recebeu luz verde da Câmara dos Comuns no passado dia 8 de Fevereiro, ainda tem de ser aprovada pela Câmara dos Lordes, que vai analisá-la na próxima semana, podendo propor alterações.

 

A votação final está agendada para 7 de Março. No entanto, no dia seguinte, 8 de Março, o Governo vai apresentar o Orçamento do Estado, pelo que não deverá escolher esse dia para desencadear formalmente o processo do Brexit.

 

Uma das fontes citadas pela Bloomberg explica que a tentativa de antecipar para o início do mês a invocação do artigo é também um acto de "sensibilidade" diplomática, já que para o final do mês, mais propriamente a 25 de Março, estão marcadas as comemorações dos 60 anos do Tratado de Roma, que estabeleceu as bases da União Europeia.  

 

Quaisquer alterações que sejam feitas na Câmara dos Lordes vão implicar que o decreto regresse à Câmara dos Comuns, que terá de aceitar ou rejeitar as emendas. Este processo poderá repetir-se numa espécie de "pingue-pongue" até que haja uma versão mutuamente aceitável.