Alemanha quer progressos no seguro comum de depósitos em dezembro

Intensifica-se a pressão para assegurar a criação do há muito esperado sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS). O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, considera que a união bancária "precisa ser aprofundada com urgência" e diz esperar que sejam alcançados progressos já no encontro do Eurogrupo marcado para 4 de dezembro.

Em entrevista à Bloomberg, o vice-ministro das Finanças da Alemanha, Joerg Kukies, afirmou, esta sexta-feira, 22 de novembro, que Berlim pretende ver "os primeiros resultados em dezembro". Na edição da passada segunda-feira, o Negócios dava já conta do facto de que, uma vez concluído o trabalho ao nível técnico, estarem reunidas condições para serem iniciadas as negociações, ao nível político, com vista à conclusão da união bancária.

A declaração do governante germânico acontece precisamente no mesmo dia em que Mário Centeno, numa entrevista ao também alemão Handelsblatt, disse que, para além do seguro comum de depósitos, o próximo Eurogrupo deverá permitir fechar um roteiro para a abertura da negociação do seguro comum ao nível político.

O ministro português das Finanças e líder do Eurogrupo defendeu que tal roteiro deve ainda conter medidas para reforçar os instrumentos à disposição para gerir situações de falências bancárias, para incentivar as instituições financeiras a diversificarem as respetivas carteiras de obrigações de dívida soberana e para reduzir a fragmentação financeira.  

Apart from EDIS, this roadmap would include measures to strengthen the tools to deal with failing banks, to incentivise diversification of sovereign bond portfolios and reduce financial fragmentation.

Estes elementos defendidos por Centeno coincidem com as exigências colocadas por Olaf  Scholz para que Berlim aceite avançar no sentido do EDIS.

Em suspenso desde 2014, o seguro comum de depósitos não avançou desde então devido à oposição alemã a uma medida que abre a porta à possibilidade de transferências financeiras de uns Estados-membros para outros.

Na conversa com a Bloomberg, o número dois de Scholz reiterou as questão que Berlim quer ver superadas de modo a que seja possível concretizar o ainda em falta terceiro pilar da união bancária.

Kukies aponta como exigências alemãs a "redução dos riscos" (a diminuição dos níveis de crédito malparado), a diminuição dos montantes de dívida pública detidos pelos bancos, "melhorias" no mecanismo de resolução bancária e uma harmonização fiscal no seio do euro.

O apoio de Olaf Scholz ao EDIS surgiu, em artigo publicado no início deste mês no Financial Times, com alguma surpresa dada a oposição que a chanceler Angela Merkel sempre manteve.

Merkel frisou entretanto que a posição de Scholz (candidato à liderança do SPD, partido júnior da coligação de governo com a CDU da chanceler) apenas vincula o próprio, contudo admitiu que é necessário "seguir em frente" para concluir a união bancária, sinalizando assim uma inflexão da própria chanceler.

Questionado pelo jornal germânico sobre as divisões internas no executivo alemão sobre esta matéria, Mário Centeno precisou que, no Eurogrupo, o trabalho tem sido desenvolvido com Scholz "e não com quaisquer outros membros do governo alemão".

Numa entrevista concedida a partir de Pequim, o vice-ministro alemão das Finanças disse ainda que é crescente a "consciência" de que os bancos europeus precisam ser mais competitivos, em especial quando comparados com a banca de países como a China ou os Estados Unidos.

As condições de Scholz

As exigências feitas por Olaf Scholz para que a Alemanha viabilize o seguro comum de depósitos dificultam, porém, que o processo avance sem obstáculos. O ministro alemão impõe que o malparado não vá além de 5% do total de créditos concedidos por uma determinada instituição. A título de exemplo, Portugal ainda mantém um rácio de 10,5% (países como Grécia ou Chipre partilham este problema).

Scholz também quer introduzir regras mais apertadas no sentido de restringir o volume de dívida pública doméstica que os bancos podem deter. Com a maior dívida da área do euro, Itália será o país mais penalizado por tal medida – os bancos portugueses têm vindo a reduzir paulatinamente a exposição à dívida portuguesa, porém continuam com uma quantidade elevada de obrigações soberanas nos seus balanços.