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FMI e Zona Euro encostam a Grécia à parede. Novo prazo termina sexta-feira

A bola está no campo da Grécia. Se quiser mais apoio financeiro do resto da Zona Euro e do FMI tem de pedir a extensão do actual programa e renovar os seus compromissos, designadamente de pagar os empréstimos recebidos dos demais países. Se houver um sinal de Atenas, os ministros das Finanças prometem voltar a reunir-se na sexta-feira. "Temos de ser lógicos, não ideológicos", explicou Pierre Moscovici, sem disfarçar uma ponta de impaciência.

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Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 17 de Fevereiro de 2015 às 14:50
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Com o relógio em contagem-decrescente acelerada, a bola voltou a estar exclusivamente no campo da Grécia. Esse é, pelo menos, o entendimento da generalidade dos ministros  das Finanças do euro (Eurogrupo), da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que concluíram, sem sucesso, a segunda reunião em seis dias com o ministro grego Yanis Varoufakis sobre como pode ser enquadrado o futuro da Grécia no euro.

 

Mais uma vez, mas agora de forma absolutamente explícita, ficou assente que, se o novo Governo em Atenas quiser mais apoio financeiro do resto da Zona Euro e do FMI, tem de pedir a extensão do actual programa. Este pode até ser chamado de acordo "ponte", referiu o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, numa aproximação à semântica preferida por Atenas, e pode ser ajustado para acomodar parte do programa eleitoral do Syriza, desde que o impacto orçamental da troca seja neutro. Simultaneamente, Atenas tem renovar os seus compromissos, designadamente de pagar o que já recebeu de empréstimos dos demais países, quase 240 mil milhões de euros.

 

Se esse pedido de prolongamento da assistência chegar, entretanto, de Atenas, os ministros das Finanças prometem voltar reunir-se nesta sexta-feira.

 

"Não há alternativa ao pedido de uma extensão do programa", frisou Pierre Moscovici, comissário do euro e antigo ministro francês das Finanças (na foto). Dentro do programa, acrescentou, há flexibilidade para encaixar medidas novas sugeridas pelo governo liderado pelo Syriza (que disse querer renegociar 30% do memorando), como sucedeu no passado e com outros países resgatados.

 

Mas essa negociação – acrescentou o comissário – tem de ser feita com base no enquadramento existente. "Quando um povo se exprime, não podemos ficar surdos. Mas, por outro lado, há um programa [de assistência financeira e de ajustamento macro-económico] em curso, que não nasceu de nenhuma imposição do exterior. Esse programa foi pedido pela Grécia e, se a Grécia quiser prosseguir com o nossos apoio, como desejamos, é nesse quadro que temos de negociar". "É preciso negociar de boa fé. (...)  "Temos de ser lógicos, não ideológicos", frisou, sem disfarçar uma ponta de impaciência.

 

O programa de assistência da troika, que expira no fim do mês, tem de ser o ponto de partida para o que vier a ser acordado para os próximos meses, até porque  - acrescentou Dijsselbloem - é nesse quadro que ainda há meios financeiros disponíveis: sete mil milhões de euros por transferir para o Orçamento grego, por parte da Zona Euro e do FMI; e 11 mil milhões ainda reservados para a banca. Com o fim do programa, estes montantes deixam de estar autorizados pelos parlamentar nacionais dos demais países do euro para serem destinados à Grécia, explicou.

 

"O diálogo deve ser feito num determinado enquadramento, e a posição unânime do Eurogrupo foi a de que o enquadramento adequado é uma extensão do programa", afirmou Maria Luís Albuquerque. "Houve 18 países no Eurogrupo e três instituições que unanimemente tomaram a mesma posição", precisou a ministra das Finanças.

 

Terá de ser sempre Atenas a solicitar formalmente o prolongamento da assistência – seis meses foi a oferta europeia feita em Dezembro ao anterior Governo de Antonis Samaras, e é essa que continua de pé.

 

Já a intenção do novo governo grego é a de obter da Europa um novo acordo transitório, que possa ser apresentado como uma ruptura com o passado da troika e recuperação de plena soberania, assente num modelo de financiamento próprio com a emissão adicional de oito mil milhões de euros em bilhetes de tesouro (dívida de curto prazo), garantidos, porém, pela Europa.

 

Numa segunda etapa, eventualmente dentro de "quatro meses", disse hoje Varoufakis (que tem referido prazos diferentes), Atenas espera ver outras propostas suas acordadas, incluindo uma segunda restruturação da sua dívida, no quadro de um "contrato completamente novo" com a Europa. A consultora  financeira Lazard, contratada por Varoufakis, sugere um abatimento em 100 mil milhões de euros na dívida grega, perda essa que teria de suportada pelos orçamentos dos demais países europeus.

 

Torneira do FMI também pode fechar

 

Hoje, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, explicou que programa do FMI com a Grécia termina em Março de 2016 [as transferências financeiras da parte europeia deveriam ter terminado no fim de 2014], mas que é preciso que o novo governo grego reitere os compromissos assumidos pelo país para que a  missão de avaliação no terreno possa ser retomada. E, advertiu, "se a missão não for bem sucedida - e essa missão não levará dois dias, mas semanas, talvez um mês - não faremos mais transferências".

 

No final do encontro, Yanis Varoufakis disse estar confiante num acordo. Questionado sobre se a Grécia vai agora fazer um pedido ao Eurogrupo para voltar a negociar, o ministro rejeitou que qualquer um dos lados o tenha de fazer. "Vamos encontrar-nos a meio do caminho nos próximos dias", afirmou. "A Europa vai fazer o truque habitual: vai sacar um bom acordo saído de um impasse".

 

Banca: o elo mais fraco?

 

A persistência do impasse foi tornada pública já depois do fecho dos mercados. A Bolsa de Atenas liderou as perdas na Europa (onde Lisboa foi excepção), tendo caído mais de 4%, penalizada sobretudo pela banca, que recuou 11%. O risco mais imediato desse limbo jurídico e financeiro pende precisamente sobre os bancos gregos, que continuarão a assistir a avultadas fugas de depósitos e que podem ter de começar a racionar os levantamentos, caso o BCE não volte a aumentar a linha de cedência de liquidez de emergência (acrescida em cinco mil milhões de euros, para um máximo de 65 mil milhões, na passada semana). Mário Draghi esteve de novo a participar no encontro do Eurogrupo desta tarde, não tendo prestado declarações.

 

Esta foi a segunda reunião do Eurogrupo no espaço de seis dias. O encontro extraordinário da passada quarta-feira serviu para o ministro grego das Finanças Yanis Varoufakis apresentar as suas propostas mas acabou sem acordo sequer sobre o teor do comunicado final.

 

No dia seguinte, porém, à margem da cimeira de Bruxelas, o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras chegou a entendimento com o presidente do Eurogrupo e ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, para reatar de imediato negociações "técnicas" entre as autoridades gregas e a os representantes da troika (Comissão Europeia, BCE e FMI). Estas conversações decorreram durante o fim-de-semana e estenderam-se pela manhã desta segunda-feira, sem que tenham produzido avanços significativos.

 

(notícia actualizada às 20h35)

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