Costa assegura que Governo já descativou mais 500 milhões de euros do que em 2016

António Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião, esta quarta-feira, com a direcção e com os coordenadores sectoriais do Grupo Parlamentar do PS, depois de confrontado com as pressões exercidas à esquerda do Governo, sobretudo pelo Bloco de Esquerda, contra as cativações orçamentais.

 

"Neste ano, já temos neste momento descativados mais 500 milhões de euros do que no ano passado na mesma época, porque felizmente a execução orçamental está a correr bem. Portanto, tem sido possível acelerar a execução da despesa face ao ano passado", declarou o líder do executivo.

 

Depois, António Costa referiu-se à controvérsia em torno dos montantes cativados pelo actual Governo, sobretudo ao longo do exercício orçamental de 2016. "Tem-se falado muito nas cativações - uma expressão nova, mas que é uma prática corrente em qualquer exercício orçamental. Não podemos ter uma derrapagem nas nossas contas públicas e, portanto, temos tido uma gestão muito prudente", começou por justificar o primeiro-ministro.

 

De acordo com o líder do Executivo, até agora, as cativações feitas pelo Governo "nunca representaram qualquer corte na despesa e significaram quando muito que o aumento da despesa foi menor do que aquele que se ambicionava ter, mas que foi à medida da receita angariada".

 

A seguir, no entanto, deixou uma série de avisos sobre as razões inerentes ao recurso pelo Governo ao instrumento de gestão das cativações. "Não podemos ter uma despesa para além da receita efectivamente angariada, sob pena de se comprometer a consolidação orçamental, o que seria inaceitável para os portugueses depois de todos os sacrifícios que passaram e de todos os benefícios que têm vindo a recuperar. Tal abriria a porta à regressão - e isso não podemos consentir que aconteça", frisou.

 

Perante a insistência dos jornalistas na oposição que tem sido manifestada pelos parceiros de esquerda no parlamento perante as cativações, António Costa procurou deixar uma garantia: "Com cativações ou sem cativações vamos ter uma gestão prudente" em 2018.

 

"Não conheço nenhum Governo que não procure ir mais longe na execução da despesa que está autorizado pela Assembleia da República. Mas, em caso algum, podemos ter um problema na execução orçamental que comprometa o que já foi alcançado", acentuou.

 

Ou seja, segundo Costa, Portugal tem de possuir "uma execução orçamental que seja suficientemente sólida, garantindo em primeiro lugar a consolidação de tudo o que foi adquirido e as progressões que tem de assegurar".