Governo continua a reportar a Bruxelas excedente de 0,1% em 2026. Promete revisão em abril

Embora a estimativa oficial do Governo continue a ser de um excedente orçamental de 0,1% este ano, o ministro das Finanças admite já um "pequeno défice" em 2026, em resultado da resposta do Estado às comunidades afetadas pelo comboio de tempestades e da pressão da guerra no Médio Oriente sobre a economia portuguesa. Governo vai rever as suas estimativas no final de abril, num novo reporte a Bruxelas. 

Segundo o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) publicado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o Ministério das Finanças continua a reportar a Bruxelas a previsão de excedente orçamental para este ano, correspondente a 0,1% do PIB. O documento atualiza o PIB nominal previsto tendo por base os valores do INE de 2025, mas assume apenas as medidas assumidas no Orçamento do Estado (OE), explicou ao Negócios fonte conhecedora do processo. 

Questionado em conferência de imprensa sobre porque mantém o excedente de 0,1%, perante a incerteza internacional e a pressão sobre a economia portuguesa da guerra no Irão, o ministro das Finanças disse que o valor reportado é o "normal", prometendo uma revisão dos valores no final de abril.

"Iremos apresentar à Comissão Europeia o relatório anual de acompanhamento [do plano de médio prazo] em abril e aí vamos rever o cenário macro-orçamental", considerando o que aconteceu no primeiro trimestre, afirmou Joaquim Miranda Sarmento. "Ainda é cedo. Estamos a pouco mais de um mês dessa entrega e há muita informação para compilar e a realidade ainda se pode alterar pela incerteza", acrescentou. 

No Orçamento do Estado (OE) para 2026, o Governo já apontava para um excedente de 0,1% do PIB este ano, em contraciclo com a maior parte das instituições que acompanham as contas públicas. E, embora o saldo positivo fosse "ponto de honra" do Governo, o ministro das Finanças sempre frisou que a execução orçamental deste ano seria "mais desafiante" pela necessidade de execução dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelas obrigações de investimento em defesa.

Hoje, insistiu nessa ideia, mas frisou que as tempestades vão ter um "custo orçamental" em 2026 e que o contexto da guerra do Irão também possa agravar o saldo, embora sem dizer em que dimensão. 

"Não podemos hoje, de forma transparente, honesta e sincera para os portugueses, excluir a possibilidade de que em 2006 possa haver um pequeno défice", afirmou Miranda Sarmento. No entanto, o ministro das Finanças considerou que "isso não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas, nem a redução da dívida pública". 

O ministro espera que os efeitos dos dois choques nas contas públicas não se prolonguem no tempo. Se o custo com a resposta às tempestades tem um "efeito temporário em 2026", Miranda Sarmento disse esperar que o efeito do conflito no Médio Oriente também não vá além de 2026. "Esperamos que possa terminar o mais rápido possível ou a menor consequência possível", frisou Miranda Sarmento.

Se assim for, o ministro espera que o país regresse a um excedente orçamental em 2027 e 2028.

(Notícia atualizada com mais informação às 13:13)