Maria Luís Albuquerque guarda 400 milhões de euros para imprevistos

A quatro meses do final do ano o Ministério das Finanças optou por ficar com uma almofada orçamental de 400 milhões de euros. O dinheiro estará registado no orçamento rectificativo como "dotação provisional", uma rúbrica que no início do ano contava com 533 milhões de euros, parte dos quais entretanto gastos. A verba que resta (cerca de 0,24% do PIB) só pode ser gasta com autorização de Maria Luís Albuquerque.

 

"A dotação provisional que ficará será de 412 milhões de euros" afirmou na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou o Orçamento Rectificativo, explicando que desta forma pretende manter os serviços sob pressão, mas evitando ao mesmo tempo a adopção de outras medidas correctivas na despesa.

 

"A tradição tem sido a do ministro das Finanças congelar toda a despesa nesta altura do ano [passando a aprovar caso a caso os pedidos de libertação de despesa]. É uma forma de fazer um controlo mais apertado. Outra forma de o fazer é, em vez de colocar a verba nos ministérios, ficar com ela no Ministério das Finanças", afirmou, acrescentando: "Pareceu-nos uma forma mais eficaz".

 

Questionada sobre o grau de risco que atribuiu à execução orçamental nos últimos meses do ano, visto que chegaram a ser ponderadas medidas como aumentos de impostos e cortes adicionais de despesa, Maria Luis Albuquerque considerou que não precisará de mais nenhum orçamento rectificativo. "O nível de risco é tal que não penso que seja necessário. Achamos que é suficiente para acomodar os riscos desconhecidos que se possam vir a materializar".