Rui Baleiras: Governo podia ter conseguido um super-brilharete orçamental

O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, admite que, perante os dados mais recentes, era claro que o Governo iria conseguir fechar 2022 com um saldo orçamental significativamente melhor do que o previsto e que, por isso, podia ter tido um "super brilharete". Só que optou por outra via. 

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Rui Baleiras disse que o Governo chegou a novembro e, com os dados da execução orçamental percebeu que "as contas estão a correr de uma forma positiva, muito melhor do que aquilo que esperava quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado". 

"E, portanto, tinha duas opções: faz um super-brilharete apresentando um excedente orçamental, ou próximo disso, ou aproveita para pagar passivos financeiros (como a dívida dos hospitais) ou para apoiar os rendimentos das famílias", afirma. 

A opção, recorde-se, foi usar parte dessa margem para lançar um novo apoio para mitigar a subida de preços para as famílias carenciadas, de 240 euros. "Faz isso para não se expor à crítica das oposições de que está a enriquecer entre aspas as contas do Estado à custa dos contribuintes", considerou Rui Baleiras.

O professor da Universidade do Minho concorda com o apoio. "Acho uma medida desse género superior, do ponto de vista do bem-estar não só da sociedade, como da própria família, do que o Estado pagar um subsídio sob a forma de um imposto menor ou de um subsídio indireto através do preço", disse. 

Ainda assim, o primeiro-ministro anunciou  que o défice será inferior ao previsto (1,5% do PIB contra os 1,9% esperados).

Questionado sobre se o Governo deveria ter usado essa margem para apoiar mais a economia, o líder do grupo de peritos em finanças públicas disse que depende.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Rui Baleiras disse que o Governo chegou a novembro e, com os dados da execução orçamental percebeu que "as contas estão a correr de uma forma positiva, muito melhor do que aquilo que esperava quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado". 

O professor da Universidade do Minho concorda com o apoio. "Acho uma medida desse género superior, do ponto de vista do bem-estar não só da sociedade, como da própria família, do que o Estado pagar um subsídio sob a forma de um imposto menor ou de um subsídio indireto através do preço", disse. 

Ainda assim, o primeiro-ministro anunciou  que o défice será inferior ao previsto (1,5% do PIB contra os 1,9% esperados).

"Faz sentido tomar medidas de apoio direto ao rendimento das famílias, sobretudo as mais carenciadas, para mitigar a perda de poder de compra. Não faz muito sentido de maneira geral subsídios a preços, sobretudo de preços de bens cujo consumo nós queremos desincentivar", como os combustíveis.