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Centeno: Descongelamento de carreiras será feito ao longo de vários anos

O ministro das Finanças reitera o compromisso de desbloquear carreiras a partir de 2018, mas acrescenta que o impacto orçamental será “plurianual”.

Bruno Simão/Negócios
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Será uma das próximas grandes batalhas da Função Pública. O ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou esta quarta-feira o compromisso do Governo com o descongelamento de carreiras, previsto para 2018, mas acrescentou que o impacto orçamental será "plurianual", o que confirma a intenção de gradualismo.

 

Ao longo dos últimos anos os funcionários públicos têm acumulado pontos na avaliação de desempenho que dariam direito a progressões, ou seja, a um aumento do salário, mas as sucessivas leis do Orçamento do Estado têm travado a possibilidade de aumentos remuneratórios.

 

O descongelamento de carreiras "é uma matéria que está no programa de Governo" e no Programa de Estabilidade e tem uma "dimensão orçamental plurianual", afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido.

 

O problema é que os direitos foram acumulados pelos funcionários ao longo de tantos anos que o mero desbloqueamento desta situação poderia ter um impacto orçamental pesado.

 

No calendário de reuniões negociais que tinha estabelecido com os sindicatos, ainda no final do ano passado, o Governo já tinha apontado para um certo gradualismo no descongelamento de progressões.

 

Esta quarta-feira,  a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, afirmou que esta questão será discutida com os sindicatos no próximo dia 13, tal como a questão a integração dos precários.
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