Finanças Públicas CFP: Carga fiscal aumentou no primeiro semestre

CFP: Carga fiscal aumentou no primeiro semestre

O peso dos impostos sobre os contribuintes mantém a tendência ascendente dos últimos anos. A receita fiscal do Estado continua a crescer mais do que a economia.
Tiago Varzim 11 de outubro de 2018 às 12:30
A carga fiscal agravou-se para 31,2% do PIB no primeiro semestre de 2018, o que compara com 31% no mesmo período do ano passado. Este aumento do peso dos impostos e contribuições na economia vai ao encontro da expectativa do Governo que prevê um agravamento da carga fiscal no total do ano de 34,4% em 2017 para 34,5% em 2018. Os cálculos são do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que publicou esta quinta-feira, dia 11 de Outubro, a análise às contas públicas de Janeiro a Junho.

No primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou mais 1.141 milhões de euros em impostos directos e indirectos e em contribuições sociais. Ao todo, a receita com impostos e contribuições atingiu os 30.826 milhões de euros, o que representa um crescimento de 3,8% face aos 29.685 arrecadados no primeiro semestre de 2017. O aumento da colecta está ligeiramente acima da previsão do Governo para o conjunto do ano (3,5%).

Os dados em contabilidade nacional, a que interessa a Bruxelas, mostram que a receita total das administrações públicas está a aumentar (+2,9%) graças "quase exclusivamente" ao contributo positivo da receita fiscal e contributiva. A receita contributiva aumentou 3,7% e a receita fiscal subiu 3,1%.

O aumento da receita fiscal só aconteceu pelo lado dos impostos indirectos, uma vez que os impostos directos caíram (-1,5%) penalizados pela queda da receita de IRS e IRC (afectada por efeitos temporários). Dentro dos impostos indirectos, o destaque vai para o aumento da receita de IVA - que superou o crescimento do consumo privado na economia - e da componente "outros impostos indirectos", onde está o ISP (Impostos sobre Produtos Petrolíferos), por exemplo. 
 
Ressalve-se que há várias formas de a carga fiscal aumentar. Esta pode subir quando os impostos aumentam, mas também quando o emprego cresce. Na actual legislatura o mercado de trabalho tem vindo a melhorar de forma evidente. Já nos impostos, houve aumentos em alguns impostos indirectos e reduções em alguns directos.

O conceito de carga fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB. O método de cálculo preferencial do Instituto Nacional de Estatístisca (INE), seguido pelo CFP, exclui as contribuições sociais imputadas desta conta.

Investimento público tem de crescer 42,7% no segundo semestre para cumprir meta
Todas as análises às contas públicas chegam à mesma conclusão: a execução do investimento prometido pelo Governo, depois de ter atingido mínimos históricos, continua lento. "O ritmo de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no 1.º semestre (6,3%) encontra-se muito aquém do que está implícito no PE/2018 para o conjunto do ano (28,7%)", assinala o Conselho das Finanças Públicas. 

Mas ainda há esperança dado que "habitualmente esta despesa costuma acelerar no final do ano". Contudo, para que o Executivo cumpra a meta, o investimento público teria de aumentar 42,7% na segunda parte do ano. Essa variação traduz-se em mais 935 milhões de euros, valor que compara com um aumento de 625 milhões de euros (39,9%) verificado no mesmo semestre do ano passado.

"O crescimento terá que acelerar particularmente na administração central, já que o ritmo até Junho neste subsector (7,2%) situa-se bastante abaixo do previsto para o conjunto do ano (46,3%)", explica o Conselho, referindo que "na administração local, a FBCF cresceu ligeiramente abaixo da previsão anual". 





pub