A carga fiscal subiu em 2017 para o valor mais elevado, pelo menos, dos últimos 22 anos, confirmou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, o peso dos impostos e contribuições sociais em Portugal continua a ser mais baixo do que a média verificada na União Europeia.

Tal como o Negócios já tinha avançado, no ano passado, a carga fiscal atingiu os 34,7% do PIB, o valor mais elevado desde pelo menos 1995, o ano em que o INE começou a estatística. Este indicador mede o peso dos impostos e das contribuições sociais no PIB e, segundo o organismo de estatísticas, no ano passado "a variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal".

Ainda assim, e apesar do recorde, na comparação com os restantes países europeus Portugal não tem dos valores mais elevados. O INE faz as contas retirando os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia e conclui que o peso em Portugal é de 34,6%, quando a média da União Europeia atinge os 39,3%.

"Em 2017, Portugal foi o 12.º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%)," assinala o organismo de estatísticas. A Dinamarca é o país que apresenta uma carga fiscal mais elevada (chegou aos 47,1%), enquanto a Irlanda tem o peso mais baixo: 22,6%.

Como é que a carga fiscal subiu para máximos em 2017?

Segundo o INE, todos os componentes da carga fiscal subiram no ano passado. Mas houve uns que subiram mais do que outros, alterando o seu peso relativo no PIB, tal como o Negócios já tinha avançado.

Segundo o INE, os impostos directos subiram 3,3%, os impostos indirectos aumentaram 6,1% e as contribuições sociais avançaram 6%.

Dentro dos impostos directos, o destaque vai para o IRC, que subiu 10,2%, enquanto a receita de IRS se manteve "praticamente ao mesmo nível". Esta evolução foi conseguida apesar de o Governo não ter mexido na taxa do IRC, mas ter diminuído o IRS, através da eliminação progressiva da sobretaxa. Além disso, o aumento da receita de IRC foi influenciado por uma receita extraordinária, na ordem dos 235 milhões de euros, vinda da EDP.

Já no que toca aos impostos indirectos, a colecta de IVA subiu 6,4%. Também sobressai o aumento de 31,6% da receita arrecadada com o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT), a subida de 12,7% na receita do imposto sobre veículos e mais 4% na colecta do imposto sobre tabaco. A receita do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aumentou 2,4%. Além disso, "as receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%", soma o INE.

Do lado das contribuições sociais efectivas, o crescimento foi de 6%. O INE atribui este aumento ao crescimento do emprego mas também, ainda que em menor grau, à reversão integral dos cortes nos salários dos funcionários públicos.