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Governo promete PIB a crescer 4% este ano e 4,9% em 2022

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o Programa de Estabilidade para o período de 2021-2025. Défice deverá descer mais devagar, ficando em 4,5% este ano e em 3,2% no próximo.

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O Governo espera um crescimento da economia de 4% este ano, em linha com as principais instituições, mas antecipa uma aceleração para 4,9% em 2022. São "9% em dois anos", prometeu o ministro das Finanças, João Leão, esta quinta-feira, numa curta apresentação do Programa de Estabilidade para 2021-2025, depois do documento ter sido aprovado em Conselho de Ministros. Já o défice orçamental será reduzido mais devagar, assegurou o governante.

A expectativa de João Leão é que "no próximo ano o PIB ultrapasse o valor pré-pandemia", aproveitando o "forte impulso do crescimento via investimento e exportações". A confirmar-se, significa que a economia portuguesa terá nessa altura recuperado da maior recessão dos tempos de democracia, vivida em 2020, por causa da covid-19.

O ministro garantiu que as políticas previstas até 2025 têm vista o "relançamento da economia, com estímulos à manutenção e criação de emprego, ao investimento público e privado" e dando resposta aos efeitos da pandemia "na saúde, educação e nos setores mais afetados".

Face à projeção de crescimento com que foi construído o Orçamento do Estado para este ano, a atualização agora feita por João Leão implica uma revisão em baixa do ritmo da atividade económica em 2021. O ministro tinha previsto já para este ano uma recuperação de 5,4%, mas que ficou adiada pela terceira vaga de infeções de covid-19.

A nova perspetiva vai ao encontro das projeções mais recentes das instituições que acompanham a economia portuguesa. A Comissão Europeia aponta para uma subida do PIB de 4,1% este ano, o Banco de Portugal e o FMI esperam 3,9% e o Conselho das Finanças Públicas é mais cauteloso, antecipando 3,3%.

Para 2022 a perspetiva de crescimento do Governo também está em linha com os valores destas instituições, que variam entre 4,3% e 5,2%.

O reflexo da melhoria da atividade económica deverá sentir-se já este ano numa recuperação "ligeira" do emprego. Mas em 2022 esse impacto será mais visível, com um crescimento do emprego "acima de 1%", frisou João Leão.

Ainda assim, a taxa de desemprego deverá subir em 2021 para 7,3%, porque haverá um regresso de população que ficou inativa durante o ano passado, ao mercado de trabalho, explicou o governante. A descida da taxa de desemprego só acontecerá em 2022, devendo situar-se em 6,7%.

João Leão promete défice a descer mais devagar

Já no que diz respeito à correção do desequilíbrio orçamental, o ministro indicou que a flexibilidade europeia e as condições da economia portuguesa no momento em que foi atingida pela crise permitirão ir mais devagar, tal como tinha sido antecipado pelo Negócios.

O défice orçamental deste ano deve diminuir apenas 1,2 pontos percentuais, para 4,5%, e continuará acima dos 3% em 2022. A projeção é que fique em 3,2% do PIB. Só em 2023 ficará abaixo do limite dos 3%, presumindo-se a possibilidade de regresso das regras orçamentais comunitárias, devendo descer para 1% até 2025.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo tinha apontado para um défice de 4,3% este ano, mas os planos orçamentais não precisarão de ser corrigidos. "Não será necessário fazer um orçamento retificativo, conseguimos incluir a revisão das metas no orçamento atual", assegurou João Leão.

Já a dívida pública deverá ficar "abaixo dos 120% do PIB a partir de 2024", indicou o ministro. 

O Governo envia esta quinta-feira o Programa de Estabilidade para 2021-2025 à Assembleia da República, conforme indica o prazo definido pela Lei de Enquadramento Orçamental.

(Notícia atualizada às 13:57 com mais informação)
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