O ministro das Finanças confirmou esta terça-feira, 10 de março, que o excedente do ano passado ficou acima dos 0,3% projetados pelo Governo no Orçamento do Estado, mas admite que com o "comboio" de tempestades e a guerra no Irão a margem se esgotou nestes primeiros dois meses do ano.

"O superávite [de 2025] ficará acima do 0,3% [do PIB] que o Governo estava a projetar", começou por referir Joaquim Miranda Sarmento à margem da reunião do Ecofin, em Bruxelas, em declarações transmitidas pela RTP Notícias. O ministro reconheceu que se o valor do ano passado acima do estimado "tornavam o caminho um bocadinho menos estreito", com os acontecimentos do início deste ano e mesmo com um desempenho melhor, o espaço de manobra ficou mais curto. O valor final do saldo ornamental será conhecido no dia 26 de março, com a publicação da estimativa pelo Instituto Nacional de Estatística.

O Governo - pela voz do titular das Finanças e do próprio primeiro-ministro - já tinha admitido que o saldo positivo das contas públicas seria melhor do que esperado. Agora, Miranda Armento já o diz como sendo definitivo.

"Aconteceram duas coisas muito importantes nestes primeiros dois meses e meio do ano", referiu. "Por um lado, o comboio de tempestades que teve um impacto muito significativo numa parte do território nacional e que vai ter um impacto orçamental significativo", começou por indicar Miranda Sarmento. Em segundo lugar, prosseguiu, "este conflito no Irão - que também não sabemos quanto tempo vai durar e, portanto, os seus impactos ainda são relativamente difíceis de estimar." Assim, concluiu "o caminho voltou a ficar bastante estreito."

Retificativo afastado (para já)

Questionado sobre a necessidade de um orçamento retificativo, o ministro das Finanças voltou a afastar, nesta fase, essa solução, reconhecendo que mais à frente pode vir a ser equacionado.

"Não vemos, à data de hoje, 10 de março, a necessidade de um orçamento retificativo", começou por referir, reconhecendo que tal "não significa que mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão, mas neste momento não há necessidade de um orçamento retificativo."

O ministro das Finanças insistiu que o Governo mantém o "compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública", advertindo que tudo pode mudar nas próximas semanas.

Miranda Sarmento lembrou, por outro lado, que qualquer governo vai ao Parlamento pedir três coisas: uma autorização para cobrar receita; uma autorização para um tecto de endividamento e uma autorização para um tecto de despesa" e, neste momento, garante, nenhuma destas condicionantes está em causa. "Olhando para aquilo que é a projeção do IGCP (agência que gere a dívida pública) de emissão de dívida e aquilo que é a nossa projeção de despesa pública, mesmo considerando aqui alguns efeitos do comboio de tempestades (...), não temos indicação de qualquer necessidade de um orçamento retificativo", insistiu.

Sem receios no ISP

Quanto ao desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) que o Governo determinou para o gasóleo depois da subida história desta semana, o ministro das Finanças mantém a confiança de que está dentro das regras de Bruxelas. Em causa a notícia avançada nesta terça-feira pela agência Lusa de que a Comissão Europeia vai "monitorizar de perto" o impacto orçamental do desconto do ISP no gasóleo, tomando nota da adoção de tal medida.

"Fomos muito claros e transparentes com os portugueses e também com a Comissão. Este é um desconto temporário e extraordinário", respondeu Miranda Sarmento quando questionado pelos jornalistas, garantindo que "quando a situação voltar à normalização daquilo que eram os preços a 6 de março, reverteremos este desconto."

O ministro voltou a esclarecer que o desconto "ajustar-se-á a cada semana. Se agora na sexta-feira soubermos que na próxima segunda os preços voltam a aumentar (...) voltaremos a atualizar o desconto, aumentando se os preços aumentarem", garantindo que quando os preços regressarem aos patamares de 6 de março a "borla" que existia desde 2022 será retirada aos poucos como estava previsto.

(Notícia atualizada às 13:00 com mais informação; título alterado para corrigir que excedente "encurtou" e não "esgotou", como inicialmente escrito)