Governo já entregou OE no Parlamento (act.)

Eram 23h30, uma hora depois do previsto, quando o ministro das Finanças chegou à Assembleia da República, onde entregou ao seu presidente uma das mais duras propostas de Orçamento da História da democracia portuguesa. A apresentação pública do documento está agendada para amanhã, "pelas 10h00", no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

O Governo apresenta a sua proposta num contexto de grande incerteza quanto à possibilidade desta ser aprovada no Parlamento, e com uma greve geral marcada para 24 de Novembro que, pela primeira vez em 22 anos, juntará as duas grandes centrais sindicais, UGT e CGTP.

Entre as medidas mais controversas está um corte médio de 5% no salário dos funcionários públicos, uma nova subida do IVA para 23% com vários bens a alargarem a lista sujeita a esta taxa normal e a imposição de limites às deduções à colecta.

"Podem telefonar já esta noite"

"Todos os Orçamentos são importantes, mas o de 2011 será sem dúvida o mais importante dos últimos 25 anos da nossa Historia", disse Teixeira dos Santos, pouco depois de entregar o documento.

"Não está a ser fácil ao país obter o financiamento no exterior", advertiu. "É preciso ultrapassar esta situação e para isso é preciso ter um Orçamento e este é o Orçamento de que o país precisa", frisou.

Teixeira dos Santos reconheceu ser um "Orçamento que vai exigir um grande esforço e sacrifícios aos portugueses", mas que é "necessáro para restaurar a confiança daqueles que emprestam dinheiro a Portugal e aos portugueses".

A sua aprovação, sublinhou, está agora nas mãos dos partidos da oposição e o Governo está disponível para dialógar. "Podem telefonar já esta noite", desafiou.