IVA das ostras baixa para 6%

O PS vai fazer a vontade aos produtores de ostras e reduzir de 23% para 6% o IVA aplicado a estes produtos. A lógica é que se trata de um bem exportado que actualmente se encontra em desvantagem face a outros produtos do género, que beneficiam já do imposto a uma taxa reduzida.

 

Esta é uma reivindicação já antiga da Associação Portuguesa de Aquacultura, segundo a qual o facto de o IVA das ostras se manter na taxa máxima tem vindo a "estrangular" o desenvolvimento do sector em Portugal.

 

"Não conseguimos ter maternidades cá. Os produtores preferem ir buscar [as ostras] a França porque sai mais barato e achamos que o IVA deve baixar para os 6% como o dos restantes bivalves e peixes" afirmou Fernando Gonçalves, presidente da APA à Lusa no início deste ano, quando se preparava ainda o Orçamento do Estado para 2016. Só agora, no Orçamento do próximo ano, é que os produtores verão a sua reivindicação ouvida.