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As pedras do caminho de Medina no desenho do Orçamento de 2023

Possível recessão, subida dos custos de habitação ou mais dinheiro para a TAP. O CFP melhorou a sua estimativa para o saldo orçamental de 2023, esperando um excedente, mas aponta vários riscos que podem complicar as contas de Fernando Medina no desenho do Orçamento do Estado.

Medina
Medina Mário Cruz/Lusa
23 de Setembro de 2022 às 09:00
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O CFP ainda não fala em recessão, mas não exclui essa possibilidade. No relatório ontem divulgado, a entidade estima uma travagem a fundo da economia em 2023, ao crescer 1,2% depois de um avanço de 6,7% este ano. O abrandamento deve-se às pressões inflacionistas, com consequências negativas para o consumo privado, e ao abrandamento da atividade económica externa. Mas Nazaré da Costa Cabral ressalva que “não é de excluir uma recessão em Portugal”. Embora considere a previsão do CFP “prudente”, a jurista admite que a “situação pode deteriorar-se”. Em causa estão questões sobretudo externas: o agravar da guerra na Ucrânia, o fim do fornecimento do gás russo à Europa, com impacto nos preços, entre outros. Ao mesmo tempo, “a materialização de uma inflação mais elevada poderá conduzir a uma normalização mais rápida da política monetária por parte do BCE, agravando as condições de financiamento da economia”, alerta o CFP.

subida dos Custos da habitação para famílias

“Estou muito preocupada com o custo da habitação a ser suportado pelas famílias”. O tema não vem no relatório do CFP, mas foi assim que Nazaré da Costa Cabral se referiu ao impacto que a subida das taxas de juro pode ter nos rendimentos das famílias. Possíveis incumprimentos terão também impacto no setor imobiliário, banca e consequentemente em toda a economia, alertou.

execução de garantias do estado

Um dos riscos que podem agravar o saldo orçamental para 2023 é a possibilidade de, no caso de incumprimento do devedor, “as responsabilidades contingentes relacionadas com as linhas de crédito com garantia do Estado se materializarem numa despesa superior à estimada pelo Ministério das Finanças e incorporada na projeção do CFP”, frisa a entidade.

Negociação com os sindicatos da Função pública

“Antevejo um processo negocial complicado”, admitiu a presidente do CFP, sobre a atualização dos salários da função pública. Recorde-se que a FESAP defende um aumento superior a inflação e que António Costa apontou os 2% como referencial de aumentos na Administração Pública.

Mais dinheiro para a TAP

O CFP admite a possibilidade de o impacto em contas nacionais decorrente do apoio financeiro à TAP poder a ser superior ao considerado para 2022 e/ou de poderem vir a ser concedidos apoios adicionais nos próximos anos.

Novo banco pode exigir mais recursos

“A eventual utilização do montante remanescente de 485 milhões de euros ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente do Novo Banco” é uma possibilidade, lembra o CFP. No entanto, o Estado não fez qualquer anuncio sobre essa operação – nem o CFP disse ter conhecimento disso.

Aumento das pensões

Embora estime uma subida das pensões em linha com as novas regras do Governo (entre 3,53% e 4,43%) no seu cenário para 2023, o CFP alerta para pressões nos próximos anos. Nazaré da Costa Cabral criticou o Governo pela forma como tratou o processo de atualização da pensões em 2023.

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