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Avisos e críticas marcam aprovação de mais um Orçamento viabilizado pela esquerda

Abstenção dos ex-parceiros parlamentares, do PAN e do Livre dá pontapé de saída para uma geringonça 2.0. Governo alerta para os riscos de maiorias negativas na especialidade e sublinha a importância das contas certas.

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A proposta de Orçamento do Estado para 2020 passou o primeiro embate no Parlamento com a abstenção da esquerda e do PSD Madeira. O documento baixa agora à discussão na especialidade com avisos de parte a parte.

O primeiro orçamento da legislatura acabou por ser aprovado apenas com os votos a favor do PS, na primeira aprovação sem pelo menos uma maioria absoluta dos votos desde 2011. Isto confirmou não só o fim da geringonça dos últimos quatro anos, como ensaiou uma possível geringonça 2.0, com as abstenções dos antigos parceiros – Bloco, PCP e Verdes –, bem como do PAN e do Livre. Fora do eixo dos aliados preferenciais, também os três deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira acabaram por se abster, depois de o Governo ter negociado medidas favoráveis à região autónoma.

Se no primeiro dia de debate o primeiro-ministro optou por se focar no período da legislatura, procurando garantir a estabilidade para a governação junto dos ex-parceiros, no dia seguinte a preocupação foi alertar para os riscos que surgem já na especialidade.

Apesar desta viabilização, Bloco de Esquerda e PCP deixaram claro que a posição final vai depender do caminho que se fizer nas próximas duas semanas.

Perante estas posições, o ministro das Finanças avisou, logo no início da sua intervenção, que "o país não espera maiorias negativas", tentando assim condicionar o voto de bloquistas e comunistas. Mário Centeno lembrou os heterónimos de Fernando Pessoa, dirigindo-se aos parceiros parlamentares: "Não votem as medidas de despesa com um heterónimo gastador, e as medidas de receita com um heterónimo aforrador. Da junção destes heterónimos, apenas surgiria o heterónimo endividado".

Por sua vez, no encerramento, o ministro da Economia tentou convencer a esquerda de que este é um "orçamento de continuidade" e que a política do Governo não se esgota nesta proposta orçamental. Contudo, frisou que para prosseguir os avanços pretendidos é determinante ter "contas públicas sólidas". 

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