O alargamento da Contribuição Extraordinária sobre a Energia (CESE) às renováveis "arrisca-se a ser um flop", avisou a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, no debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

A medida, prevista na proposta de OE para 2019, vai abranger os produtores de energias limpas com capacidade instalada igual ou superior a 20 megawatts (MW), que terão de pagar a CESE à taxa de 0,85% sobre o valor activo líquido de cada empresa.

"Mas acontece que o Governo esqueceu-se de tirar da lei a isenção para as centrais atribuídas por concurso", afirmou a deputada, acrescentando que a medida "arrisca-se a ser insignificante" e que o Governo ainda não respondeu a este "alerta importante". 

"Mesmo que tudo corra bem, a CESE não irá além de 30 milhões de euros", disse.

A deputada do Bloco questionou se "é esta a ideia do Governo para chamar as eléctricas a contribuir neste sector" e se a medida vai produzir resultado logo em 2019.

O ministro das Finanças ainda não respondeu a estas questões.