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Instrumentos musicais vão pagar menos IVA

O Governo pretende baixar o IVA aplicável aos instrumentos musicais que, dos actuais 23%, deverão passar para a taxa intermédia de 13%. Já a descida do IVA para as bebidas na restauração que se mantêm na taxa máxima fica para mais tarde.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 12 de Outubro de 2017 às 19:45
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Os instrumentos musicais deverão passar a ser tributados à taxa intermédia do IVA, de 13%. Actualmente estão abrangidos pela taxa normal, de 23%. Esta redução do imposto está prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, na sua versão preliminar.

 

De acordo com o documento, a que o Negócios teve acesso, além deste incentivo à cultura, não são esperadas outras alterações significativas ao nível do IVA. Uma outra redução, prometida para a generalidade das bebidas no sector da restauração, ficará, para já, em stand-by.

 

O Governo retoma o tema na proposta de OE, mas apenas sob a forma de pedido de autorização legislativa, comprometendo-se a legislar posteriormente. No sentido de ampliar a taxa intermédia do IVA da restauração "alargando-a a bebidas que se encontram excluídas".

 

Essas alterações terão de ter em conta as conclusões do grupo de trabalho interministerial criado para estudar a questão do IVA na restauração. 

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