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IVA das ostras baixa para 6%

É mais uma proposta de alterações ao Orçamento do Estado para 2017: o IVA das ostras, actualmente nos 23%, baixa para a taxa mínima. É uma resposta aos produtores e exportadores, que reclamavam da diferença em relação aos restantes bivalves.

Jorge Miguel Gonçalves/Sábado
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O PS vai fazer a vontade aos produtores de ostras e reduzir de 23% para 6% o IVA aplicado a estes produtos. A lógica é que se trata de um bem exportado que actualmente se encontra em desvantagem face a outros produtos do género, que beneficiam já do imposto a uma taxa reduzida.

 

Esta é uma reivindicação já antiga da Associação Portuguesa de Aquacultura, segundo a qual o facto de o IVA das ostras se manter na taxa máxima tem vindo a "estrangular" o desenvolvimento do sector em Portugal.

 

"Não conseguimos ter maternidades cá. Os produtores preferem ir buscar [as ostras] a França porque sai mais barato e achamos que o IVA deve baixar para os 6% como o dos restantes bivalves e peixes" afirmou Fernando Gonçalves, presidente da APA à Lusa no início deste ano, quando se preparava ainda o Orçamento do Estado para 2016. Só agora, no Orçamento do próximo ano, é que os produtores verão a sua reivindicação ouvida. 

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