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Leão defende apoios diretos em vez de mexidas nos impostos

O ex-ministro das Finanças defendeu uma "atenção muito especial" durante este ano e no próximo ao impacto do aumento dos preços da energia e da inflação, mas sem medidas que cristalizem problemas temporários.

Mesmo em pandemia, João Leão, ministro das Finanças, terminou o ano com um resultado orçamental melhor do que a meta que tinha definido.
Sérgio Lemos
Lusa 01 de Outubro de 2022 às 10:18
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O antigo ministro das Finanças João Leão defende que mexidas nos impostos devem ser pensadas num contexto de medidas estruturais, enquanto a resposta à atual crise exige apoios diretos e dirigidos às famílias e setores mais atingidos.

 

Em entrevista à Lusa, João Leão defendeu uma "atenção muito especial" durante este ano e no próximo ao impacto do aumento dos preços da energia e da inflação, mas sem medidas que cristalizem problemas temporários.

 

"Quando se pensa se se deve ajustar uma taxa de imposto mais para um lado ou mais para o outro faz sentido num contexto de medida estrutural que seja pensada. Quando se está a pensar neste contexto de crise e da reação a esta crise provocada pela guerra, pelo seu impacto na inflação e nos preços de energia estamos a pensar em medidas de natureza conjuntural. Aí faz mais sentido pensar em medidas de apoios diretos, dirigidos e que ajudem os setores e as famílias mais atingidas", disse o ex-ministro.

 

Escusando-se a falar sobre medidas concretas do Orçamento do Estado para 2023, o antecessor de Fernando Medina afirmou ser "natural que o país e o Governo estejam preparados para no próximo ano enfrentar uma situação de grande incerteza e ter a capacidade de adaptar as políticas às situações, à evolução da conjuntura".

 

"É natural que durante o próximo ano ainda haja, sobretudo durante o Inverno, no primeiro semestre, grandes dificuldades no acesso à energia. É preciso pensar isso e é preciso perceber que medidas é que são adotadas", disse.

 

Para João Leão, "devemos ter em atenção proteger as famílias destes aumentos tão excessivos dos preços de energia e ter, em particular atenção, as famílias mais carenciadas".

 

"Tem de haver uma atenção muito especial durante este ano e no próximo para garantir que as famílias com menores rendimentos consigam enfrentar esta crise com menores sacrifícios", considerou, justificando que, em geral, estas têm menor capacidade de adaptação perante um choque no rendimento disponível.

 

Alertou ainda para a necessidade de olhar para os setores da economia mais afetados, uma vez que há, exemplificou, empresas que conseguem repercutir nos preços o aumento dos custos, não enfrentando com tantas dificuldades este impacto, mas há setores onde tal não é possível.

 

"Há setores, que são muito intensivos em energia, que têm mais dificuldade em refletir no preço os custos que têm, que precisam de ser apoiados e protegidos para garantir que não tenham um momento em que, de repente, há um conjunto de empresas em dificuldades devido a este impacto temporário dos custos de energia", exemplificou, frisando que, "nesses setores, muitas vezes, os concorrentes nos outros países estão a ter apoio".

 

O antigo ministro salientou ser "preciso garantir que também haja apoios equivalentes, em Portugal, para que, face aos seus concorrentes internacionais no resto da Europa, não estejam numa situação desfavorecida".

 

Quando questionado sobre medidas de apoio às famílias para enfrentar a subida das prestações do crédito à habitação, João Leão aconselhou "algum cuidado" com iniciativas nesta área para "evitar cristalizar coisas que se querem só para uma situação temporária em efeitos depois de longo prazo, que são negativos", até porque, diz, "podemos estar a enviesar excessivamente as decisões das famílias em termos da habitação e da compra de habitação, em particular".

 

"Admito que no próximo ano possa haver alguma situação mais difícil de ajustamento no curto prazo. Depois penso que a médio prazo será mais fácil de ajustar, porque haverá uma tendência para uma certa recuperação da perda de rendimentos que houve com a inflação este ano", sublinhou.

 

É "natural", considerou, que este ano haja em toda a Europa uma perda do rendimento disponível das famílias, mas acredita que, "a médio prazo, e sobretudo à medida que os preços da energia normalizam, haja essa recuperação".

 

Quando questionado sobre qual a atualização salarial desejável para o próximo ano, assinalou que aumentos de salários na casa de 7% ou 8% não estão a ser praticados na Europa em geral".

 

O ideal seria, apontou, "um aumento mais significativo dos salários do que nos últimos anos, mas um aumento que não agravasse a pressão inflacionista".

 

"Era importante que usássemos não só o referencial de inflação de médio prazo -- os 2% -, ganhos de produtividade e mais qualquer coisa que ajude a recuperar do efeito deste ano. Faz sentido pensar em aumentos salariais mais robustos durante o próximo ano, mas que sejam aumentos comportáveis e que não agravem a situação de inflação", rematou.

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