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Oposição e esquerda juntas nas críticas à falta de investimento

O investimento, ou a falta dele, foi um dos temas que motivou grande parte do debate sobre o OE. O Governo enumerou várias medidas já em curso, mas admite que não está tudo feito.

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Susana Paula susanapaula@negocios.pt 30 de Outubro de 2018 às 15:32
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Os deputados da esquerda e da oposição uniram-se nas críticas ao Governo na falta de execução de investimento público, um dos temas que marcou a manhã do segundo dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que decorre nesta terça-feira, 30 de Outubro.

Pelo Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa (na foto) foi o primeiro a apontar ao dedo ao Governo, considerando que a estimativa de crescimento de despesa de capital prevista não bate certo com o que se sabe da execução do investimento já este ano.


Até Setembro, apenas foi concretizado cerca de 48% do investimento público previsto para o conjunto do ano, afirmou o deputado bloquista, citando números da Direcção-Geral de Orçamento (DGO) "São números consistentes com notícias recentes", que dão conta da baixa utilização de verbas, sobretudo no Metropolitano de Lisboa, na CP ou na EMEF.


"São níveis de despesa de capital que no terceiro ano de legislatura não são compreensíveis, sobretudo quando sabemos que o défice ficou abaixo da autorização dada pela Assembleia da República" nos últimos três anos, afirmou Heitor de Sousa.


Dirigindo-se ao ministro adjunto e da Economia, o deputado quis saber como justifica estes dados e qual é o compromisso do Governo para a execução para 2018, "já pecam por tardios".


Também o deputado do PCP Bruno Dias criticou a falta de transparência do Governo sobre o investimento previsto para o próximo ano: "É impraticável debater o investimento numa proposta de OE onde não há informação detalhada dos investimentos, nem da calendarização nem dos financiamentos. Esta discussão não é clara", disse.


Mas as críticas à falta de investimento público fizeram-se ouvir também das bancadas à direita: Hélder Amaral, do CDS, "5% de execução no último orçamento da legislatura devia fazer corar este Governo de vergonha" e pediu exemplos de obras concretas que já estejam no terreno.


Por sua vez, o deputado do PSD Emídio Guerreiro quis saber exactamente que investimento está a ser concretizado, apresentando números para o investimento previsto nos orçamentos do Estado mas que não foi realizado, em milhões de euros: em 2018 o corte, segundo o PSD, foi de 381 milhões.


"Sempre propagandearam investimentos públicos que não concretizaram", afirmou. 


Tanto o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, como do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, destacaram que "orçamento da Administração Central crescerá mais de 20%" em 2019.


Na sua intervenção inicial, Pedro Marques enumerou a obra que está prevista no Orçamento do Estado para 2019, sobretudo nos transportes: o "esforço na ferrovia", com destaque para a ligação entre Évora e Badajoz "a maior obra dos últimos cem anos", e a compra de material circulante e expansão do metropolitano de Lisboa.

Às criticas dos deputados que o acusaram de "estar cativo", o ministro do Planeamento e das Infraestruturas disse que só no seu Ministério o investimento está a subir 139%. Até ao final do terceiro trimestre deste ano, o investimento na Administração Central está a crescer 30%, acrescentou.


Ainda assim, no final da sua intervenção, Pedro Marques prometeu mais investimento ferroviário: "Está tudo resolvido? Não. É preciso continuar a investir? É", disse.

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