O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento defende que o ritmo de subida da despesa “está a estabilizar” e que a situação orçamental se encontra prejudicada por efeitos temporários, sendo de contrário “bastante confortável”.

A defesa da estratégia orçamental do Governo foi feita nesta terça-feira, na abertura de uma conferência organizada pela Ordem dos Economistas para debate da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026), um dia depois de as previsões da Comissão Europeia terem contrariado esta perspetiva, com Bruxelas a sinalizar que apresenta estimativas “mais prudentes” que as do Governo para a evolução da despesa e a projetar resultados orçamentais bastante mais pessimistas que os do ministro: saldo nulo no final deste ano e um défice de 0,3% do PIB em 2026, que se agravará para 0,5% em 2027.

A antecipar para o próximo ano um abrandamento dos gastos correntes das administrações públicas para níveis compatíveis com um alívio do peso da despesa no saldo, ao contrário do que faz a Comissão nas suas previsões, Miranda Sarmento afirmou que “em 2025, a despesa está a estabilizar para crescimentos próximos do PIB nominal”. 

Ao mesmo tempo, o ministro atribuiu responsabilidades ao anterior Governo pelo comportamento da despesa pública até aqui. “O ano de 2024 teve de facto um aumento da despesa muito significativo. Esse aumento da despesa resultou de decisões que vinham de 2023 e de decisões tomadas no Orçamento de 2024 ainda pelo anterior Governo socialista”, defendeu.

A proposta de OE 2026 conta com uma estimativa de excedente de 0,3% do PIB neste ano, apontando ainda um superávite de 0,1% do PIB em 2026, já no limiar do equilíbrio orçamental. O agravamento do saldo, porém, é justificado por Miranda Sarmento com efeitos temporários: a execução de um elevado volume de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência no ano final para a implementação da chamada bazuca, assim decisões judiciais, como aquela que determinou a devolução do adicional de solidariedade pago pelos bancos.

“Apesar de do ponto de vista nominal o saldo se estar a reduzir, é sobretudo por estes efeitos temporários do lado da despesa: empréstimos PRR e decisões judiciais. Quando retiramos esses efeitos vemos uma posição orçamental bastante confortável de um país que tem um superávite próximo de 1% do PIB”, defendeu Sarmento.

O ministro das Finanças considerou ainda que “mais importante que o saldo ser de 0,1%, 0,2% ou 0,3% do PIB, é continuar a reduzir a dívida pública. Temos de manter uma trajetória de redução da dívida pública de 3, 4 pontos percentuais ao ano”, afirmou.

A contrariar também esta perspetiva do Governo, a Comissão Europeia está a projetar um abrandamento significativo na redução do rácio da dívida pública. Segundo Bruxelas, no próximo ano o peso da dívida deverá avaliar apenas em 2,1 pontos percentuais, sendo que em 2027 a diminuição prevista se limita já a um ponto percentual do PIB.