Função Pública OE2019: Finanças alertam para "pressão" sobre contas públicas devido a aumentos

OE2019: Finanças alertam para "pressão" sobre contas públicas devido a aumentos

O Ministério das Finanças referiu que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, mas alertou para a "pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas" da medida.
OE2019: Finanças alertam para "pressão" sobre contas públicas devido a aumentos
António Pedro Santos/Lusa
Lusa 04 de outubro de 2018 às 23:08

"Se ao aumento da massa salarial já previsto em consequência das medidas de descongelamento de salários (...) se juntar um cenário de aumento salarial, tema que não constava do Programa de Governo, é colocada uma pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas", sublinha o Ministério das Finanças num comunicado sobre o balanço das reuniões desta tarde com os sindicatos.

 

Porém, o Ministério liderado por Mário Centeno diz que, "atenta a reivindicação de aumento salarial apresentada por todos os sindicatos, e reiterando a extrema exigência deste cenário, o Governo enunciou algumas hipóteses".

 

"As alternativas serão entre concentrar esse esforço nos salários mais baixos ou numa medida que abranja todos os trabalhadores e que tenha o mesmo esforço orçamental e impacto na massa salarial", adiantou a mesma fonte, sem dar detalhes.

 

No mesmo documento, as Finanças voltam a sublinhar que "a configuração de cada medida e o seu impacto orçamental integrado são determinantes para a composição do próximo OE".

 

A principal medida prevista, refere o Ministério, é a continuação do descongelamento das carreiras, sendo "a medida com maior impacto orçamental".

 

As três estruturas sindicais da administração pública - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Frente Comum e Federação Sindical da Administração Pública - foram recebidas esta tarde no Ministério das Finanças para discutir o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

 

Os sindicatos exigem aumentos entre 3% e 4% e tinham a expectativa de que o Governo apresentasse uma contraproposta de aumento salarial na reunião de hoje, mas tal não aconteceu. A próxima ronda está marcada para quarta-feira, dia 10.

 

O tema tem estado a ser negociado também no parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

 

 




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