Governo está a preparar nova reprogramação do PRR e do PT2030

O Governo está a preparar uma nova reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em audição no Parlamento. Será a segunda reprogramação tanto do PRR e como do PT2030 a ser efetuada deste ano.

"Fizemos uma reprogramação do PRR [este ano] e estamos a preparar um segundo ajustamento ao PRR. Estamos também a fazer uma reprogramação do PT2030", anunciou Manuel Castro Almeida, no Parlamento, em resposta às críticas dos deputados aos atrasos na execução do PRR e ao risco de incumprimento do calendário acordado com Bruxelas.

Rejeitando as críticas e afirmando que "a verdadeira taxa de execução é superior a 50%", o governante garantiu que "Portugal irá "conseguir executar a totalidade das subvenções do PRR". "Temos vindo a dizer isso há muito tempo e continuamos convencidos disso", disse. A reprogramação do PRR deverá ajudar no cumprimento desse objetivo, mas Manuel Castro Almeida não adiantou quais os investimentos e reformas poderão vir a ser sacrificados nesta nova adenda ao PRR.

O Governo avançou, no entanto, que o instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos inovadores, que foi lançado em junho com uma dotação inicial de 315 milhões de euros, vai servir de "válvula de segurança" garantir o aproveitamento de "todo o dinheiro do PRR". Assim, a dotação financeira deste instrumento deverá aumentar com a nova reprogramação e à medida que foram registadas quebras na execução de outros projetos.

"O ano mais exigente é 2026 e, em qualquer investimento em que não haja condições de ser feito, a dotação prevista vai ser desviada para o instrumento financeiro para a inovação", explicou o ministro da Economia e da Coesão Territorial. "Se alguma meta ou marco falhar, alteraremos essa componente e colocamos o dinheiro nesse instrumento e, assim, garantimos que todas as subvenções são executadas", afirmou.

No final de janeiro, o Governo já tinha avançado com uma segunda reprogramação do PRR – a primeira deste Governo – que teve como principal objetivo retirar do plano investimentos em que era já evidente que não seria concluídos até 2026, como a dessalinizadora do Algarve ou a barragem do Pisão, e substituí-los por projetos com maior maturidade ou a compra de equipamentos. Assim, os projetos retirados foram compensados com a entrada de novos investimentos no valor de 1.480 milhões de euros, tendo o envelope total do PRR mantido os 22,2 mil milhões previstos.

O Governo apresentou também a Bruxelas, em março, com uma reprogramação do PT2030, que previa ajustes em quase todos os programas operacionais para evitar perda de fundos europeus, dado que este ano começa a aplicar-se a "regra da guilhotina". O plano de reprogramação do PT2030, que operacionaliza fundos do atual quadro comunitário, previa ainda a inclusão de investimentos retirados do PRR, os "projetos STEP" e apoios para responder a catástrofes naturais.

Porém, no dia seguinte à entrega da reprogramação do PT2030, Bruxelas solicitou a todos os Estados-membros uma nova reprogramação dos fundos da Política de Coesão, de forma a incluir novas prioridades como defesa, habitação e competitividade.

Para dar a conhecer pormenores sobre essa nova reprogramação do PRR e do PT2030, Manuel Castro Almeida pediu à comissão de Economia e Coesão Territorial para agendar uma reunião "até ao final de setembro ou nos primeiros dias de outubro". A reunião para apresentação das novas reprogramações ficou agendada para o dia 24 de setembro.

(Notícia atualizada com mais informações às 12h15)