Nem 40% nem 47%. Governo garante que "verdadeira" execução do PRR é "superior a 50%"

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou esta terça-feira que a "verdadeira taxa de execução" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é, neste momento, "superior a 50%", embora a taxa de cumprimento de marcos e metas certificados por Bruxelas seja, por enquanto, de 40%.

"Como os marcos e metas do oitavo pedido de pagamento estão praticamente todos cumpridos, a verdadeira taxa de execução não é de 40% nem de 47%, mas superior a 50%", referiu Manuel Castro Almeida, em audição no Parlamento, a propósito de atrasos na execução do PRR e das medidas em curso para "assegurar o cumprimento dos calendários definidos com a Comissão Europeia". 

O ministro explicou que, no que toca ao cumprimento de marcos e metas (associados a investimentos e reformas) do PRR, a taxa de execução atual é de 40%, mas que esse valor reflete apenas os marcos e metas "certificados pela Comissão Europeia". A "verdadeira taxa de execução" do PRR, segundo o Governo, soma a esses 40%, os 7% de marcos e metas do sétimo pedido de pagamento que já foi apresentado a Bruxelas e a parcela relativa ao oitavo pedido de pagamento, cujos marcos e metas estão quase cumpridos.

Manuel Castro Almeida rejeitou as críticas de que há atrasos na execução do PRR. "É difícil dizer-se que Portugal está atrasado na execução do PRR quando não temos nenhuma obrigação por cumprir. Portugal tem prazos marcados para cumprir os marcos e metas que estão fixados e, em todos os casos, cumprimos por antecipação os marcos e metas fixados".

Segundo o ministro, Portugal fez o sexto pedido de pagamento "45 dias antes do prazo" e foi o segundo país europeu a fazê-lo. Também no sétimo pedido, Portugal terá sido "o segundo" a apresentá-lo a Bruxelas. Quanto ao oitavo pedido de pagamento, Manuel Castro Almeida garantiu que será apresentado a Bruxelas "também dentro do prazo".

Em comparação com os restantes Estados-membros, destacou também que Portugal está "numa posição simpática". "Temos 15 países mais atrasados do que nós e 11 mais adiantados", disse. "No conjunto dos países europeus, não estamos atrasados. Do ponto de vista de marcos e metas, estamos bem mais adiantados do que os demais nos pedidos de pagamento".

Reiterou ainda que é convicção do Governo de que Portugal irá "conseguir executar a totalidade das subvenções do PRR". "Temos vindo a dizer isso há muito tempo e continuamos convencidos disso", disse.