PRR: Bruxelas avalia revisão de plano português e pede adaptações para garantir execução

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira estar a avaliar o novo pedido submetido por Portugal para revisão do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), admitindo que os países europeus fazem mais adaptações para garantir a execução até 2026.

"A Comissão está atualmente a avaliar as revisões de cinco planos de recuperação e resiliência -- Lituânia, Áustria, Portugal, Polónia e Irlanda -- e o Conselho adotará em breve uma revisão dos planos da Letónia e da Bélgica. À medida que o prazo de 2026 se aproxima, temos de continuar a concentrar-nos na realização das reformas e dos investimentos previstos nos planos e, por conseguinte, este ano será crucial para a sua concretização", disse hoje o comissário para a Economia e Produtividade, Valdis Dombrovskis.

Intervindo numa audição conjunta pelas comissões parlamentares do Orçamento e dos Assuntos Económicos e Monetários, em Estrasburgo, à margem da sessão plenária da assembleia europeia, o responsável indicou que o executivo comunitário está também "a avaliar 23 pedidos de pagamento em curso, que ascendem a mais de 67 mil milhões de euros".

Depois de, no início de fevereiro, Portugal ter apresentado uma alteração ao seu PRR, Valdis Dombrovskis apontou que tais mudanças aos planos nacionais -- não só pelo país, como por outros -- "têm sido úteis para antecipar marcos e objetivos já alcançados, assegurando simultaneamente que os calendários de pagamento mantêm os incentivos à execução".

"Pedimos também aos Estados-membros que revejam os calendários de cada projeto, de modo a identificar quaisquer medidas em risco e a tomar medidas corretivas, tais como o reforço da capacidade administrativa ou a reorientação para alternativas mais maduras", exortou.

De acordo com o comissário europeu da tutela, "os pagamentos parciais também ajudam a evitar atrasos na totalidade de um pedido de pagamento devido a apenas algumas etapas ou objetivos".

Além disso, "os Estados-membros podem utilizar o tempo adicional para finalizar as questões pendentes, ao mesmo tempo que são pagos pelos resultados já alcançados", sugeriu.

Ainda assim, de acordo com Valdis Dombrovskis, "a implementação do PRR está a correr bem, embora exija esforços e atenção contínuos".

Com o aproximar da data final para execução, final de 2026, o responsável estimou que a execução, ao nível da União Europeia, "acelere este ano, com um aumento substancial do número de pedidos de pagamento".

"Globalmente, esperamos que cerca de metade dos objetivos e metas sejam cumpridos até ao final do ano e esta dinâmica é positiva, dada a elevada incerteza económica. À medida que avançamos, os pedidos de pagamento tendem a vir acompanhados de revisões específicas dos planos para eliminar os estrangulamentos na execução", disse ainda.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.