PRR: Governo admite atraso "ligeiro" na análise de candidaturas a programa do Banco de Fomento

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou esta quarta-feira que os tempos de análise das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão "a diminuir drasticamente", mas reconheceu que a análise de candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), gerido pelo Banco de Fomento, está com um atraso "ligeiro" e só deverá estar concluída nas próximas semanas.

"Apareceram muitas candidaturas o que obriga a mais tempo de análise. Apesar disso, o atraso será ligeiro. Está prevista a aprovação das candidaturas, salvo o erro, para o dia 4 de fevereiro", afirmou Manuel Castro Almeida, no Parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado socialista Nuno Fazenda sobre o atraso na apreciação das candidaturas ao IFIC, que visa financiar projetos de inovação empresarial nas áreas da digitalização, reindustrialização e transição ecológica.

Segundo o governante, a procura por apoios no âmbito deste programa gerido pelo Banco de Fomento excedeu, "em muito, a oferta", já que o valor o valor das candidaturas apresentadas "multiplica por dez o valor posto a concurso", que ascende a 315 milhões de euros. No entanto, recorde-se que, com a reprogramação do PRR, a dotação total deste instrumento irá triplicar, de 315 milhões de euros para 932 milhões, com as verbas de projetos que foram retirados do plano.

Manuel Castro Almeida sublinhou, contudo, que o Governo está empenhado em garantir que a análise de candidaturas é feita dentro dos prazos definidos. "No conjunto dos programas, a intenção é que se normalizem os prazos de 60 dias úteis para análise e de 30 dias para o pagamento. Ainda não estamos lá, mas estamos quase lá", assegurou o ministro.

Salientou ainda que "havia concursos com atrasos de mais de um ano" e que, desde que este Governo tomou posse, houve "um avanço enorme na análise de candidaturas" a fundos europeus. "No IAPMEI, as candidaturas com mais de 60 dias úteis de atraso eram zero no final do ano e, na AICEP, eram 20, entre milhares que foram apresentadas", vincou.