O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, avançou esta quarta-feira que o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 1,16 mil milhões de euros, deverá ser aprovado esta quinta-feira pela Comissão Europeia, o que fará com que o ponteiro da execução suba para 61%. 

"Estamos com uma taxa de execução de 52% e amanhã passará para 61% pois amanhã [quinta-feira], em princípio, é aprovado o oitavo pedido de pagamento. Isto porque, quando é aprovado um pedido de pagamento, a taxa de execução sobe", adiantou o ministro, numa audição no Parlamento pedida pelo PS e PSD a propósito da reprogramação do plano.

O pedido do oitavo "cheque" do PRR foi apresentado pelo Governo português a Bruxelas em novembro e a sua aprovação estava dependente da terceira reprogramação do plano, que recebeu "luz verde" no final de dezembro. Para o desembolso dessa nova tranche, Portugal teve de cumprir 22 marcos e metas, associados a reformas e investimentos em várias áreas, como a saúde, capitalização das empresas, respostas sociais e gestão hídrica.

O ministro reiterou que o sétimo e oitavo pedidos de pagamento foram apresentados "antes do prazo" e, por isso, é "errado" falar em atrasos na execução, apesar de Portugal ainda ter 48% de marcos e metas por cumprir atualmente – dos quais 9% dos quais serão dados como cumpridos assim que o oitavo pedido de pagamento for aprovado por Bruxelas.

Sobre a saída de alguns investimentos do PRR – como o Metro de Lisboa e Hospital de Lisboa Oriental – na última reprogramação, o governante afirmou que esse "foi um ato de gestão que era obrigatório, inevitável e prudente". "Detetou-se 'in loco' que havia algumas obras que estavam contratadas e estavam atrasadas. Não ia ser possível concluí-las dentro do prazo do PRR e, por isso, não restava a um Governo prudente uma opção que não fosse substituí-las por outras, sob pena de se perderem fundos europeus", argumentou, acrescentando que "houve um excesso de ambição e confiança do Estado".

Apesar de já não contarem com verbas do PRR, Manuel Castro Almeida garantiu que as obras do Metro de Lisboa e do Hospital de Lisboa Oriental "vão avançar", recorrendo a outras fontes de financiamento.

Manuel Castro Almeida explicou que, na reorientação das verbas "libertadas" do PRR, o foco esteve em "financiar projetos que poderiam ser executados" dentro dos prazos acordados com Bruxelas e "favorecer o crescimento económico", que afirma que "tinha sido prejudicado na formulação inicial do PRR". Por essa última razão, disse que foi criado o instrumento financeiro para a inovação e competitividade, para apoiar a inovação empresarial, e reforçado na reprogramação.