PT2020: Fundos de Coesão cumprem meta de execução prometida de 86%

Até ao final de 2022, foram executados 18,6 mil milhões de euros dos cerca de 21 mil milhões de Fundos de Coesão, incluídos no atual quadro financeiro de apoio, o Portugal 2020. O montante fica cerca de 100 milhões de euros acima do previsto, o que permitiu a Portugal terminar o ano cumprindo a execução prometida de 87%.

"O apuramento dos valores no Portugal 2020 para os Fundos da Política de Coesão, reportados a 31 de dezembro de 2022, regista 18,6 mil milhões de euros de apoio executado, dos quais 3,475 mil milhões de euros em 2022", indica a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que coordena os fundos europeus, numa nota divulgada esta quarta-feira.

A entidade liderada pela ex-secretária de Estado Cláudia Joaquim sinaliza que, ao longo de 2022, foram executados "cerca de 16%" dos fundos atribuídos por Bruxelas para reforçar a coesão da União Europeia, o que permitiu fechar o ano com uma execução de 87%. Isso significa que agora, em 2023 (o último ano de execução do PT2020), há ainda cerca de 2,5 mil milhões de euros para executar dos Fundos de Coesão.

A execução acumulada desde o início do PT2020, cujos primeiros concursos abriram em 2015, está assim "96 milhões de euros acima do que a meta prevista para este período". Do valor programado, 121% já foi aprovado. O valor conta com projetos de "overbooking" para assegurar que não existem quebras em caso de desistência nas operações aprovadas.

A AD&C nota também que a "quase globalidade" dos programas operacionais incluídos no PT2020 "atingiu ou ficou muito próximo da meta definida". Os programas mais atrasados são os programas regionais dos Açores, Algarve, Alentejo, Norte e Centro, que encerraram 2022 com uma taxa de execução abaixo da meta anual definida.

"Em 2022, os fundos da Política de Coesão do Portugal 2020 apoiaram a economia, os territórios e as pessoas num total de 4 mil milhões de euros", refere AD&C.

Foram ainda executados 484 milhões de euros de fundos do REACT-EU, o programa de assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa, o que contribuiu para uma execução acumulada de 1.436 milhões (67% do total de 2,1 mil milhões a executar também até ao final de 2023.

De fora desta contagem ficam os programas de Desenvolvimento Rural, o programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os programas operacionais de Cooperação Territorial Europeia, que também fazem parte do PT2020.