Fundos comunitários Portugal cai para 4.º lugar entre países que mais fundos receberam de Bruxelas

Portugal cai para 4.º lugar entre países que mais fundos receberam de Bruxelas

Bruxelas transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros desde o início do atual quadro comunitário e até março, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os países que mais receberam. 
Portugal cai para 4.º lugar entre países que mais fundos receberam de Bruxelas
Reuters
Lusa 06 de maio de 2019 às 19:21

De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, a Comissão Europeia (CE) já transferiu assim 30,6% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020). 

 

"O montante transferido pela CE a Portugal é o quarto maior no conjunto dos Estados-membros, abaixo da Polónia e próximo de França e Itália (todos países com envelopes financeiros maiores que Portugal)", lê-se no documento.

 

Desde agosto de 2018 e até ao final de dezembro do mesmo ano, Portugal era o segundo país que mais fundos comunitários tinha recebido.

 

No entanto, Portugal continua a apresentar a taxa de pagamentos mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

 

Atualmente, a Polónia lidera o pódio (21.154 milhões de euros), seguida por França (8.528 milhões de euros) e Itália (8.293 milhões de euros).

 

No total, a Comissão Europeia já transferiu 112.858 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7% desse montante foi para Portugal. 

 

Até ao final de março foram apresentadas candidaturas, no âmbito do PT 2020, com intenções de investimento que atingiram 66 mil milhões de euros, 50% dos quais destinados ao domínio da competitividade e da internacionalização.

 

O valor de fundos aprovados no programa atingiu, assim, no período em causa, 20,2 mil milhões de euros, "destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 33 mil milhões de euros". 

 

Por sua vez, a taxa de compromisso fixou-se em 78%, mais 2,2 pontos percentuais face a dezembro de 2018. 

 

"O domínio da competitividade e internacionalização, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, assumindo os apoios às PME [pequenas e médias empresas] destaque neste campo, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do capital humano, com 18%, e do desenvolvimento rural, com 17% do total dos fundos aprovados", segundo o documento.  

 

A concretização dos projetos financiados correspondeu a cerca de 9,2 mil milhões de euros de fundos executados, no período de referência, o equivalente a uma taxa de execução de 35%, mais 2,8 pontos percentuais em comparação com dezembro de 2018.

 

Já o valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários das operações financiadas totalizou 9,7 mil milhões de euros, o que corresponde a 37% dos fundos programados e 48% do total de fundos aprovados.

 

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

 

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.




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