Governo quer vender até ao final de 2026 nove imóveis emblemáticos do Estado

O Governo quer vender em hasta pública até ao final de 2026 um conjunto de nove imóveis emblemáticos do Estado, sediados em Lisboa, entre eles a antiga sede do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 18 de setembro, pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, depois de uma reunião do Conselho de Ministros dedicada à habitação. E depois de o primeiro-ministro ter assinado, com o Banco Europeu de Investimento (BEI), a primeira tranche de uma linha de financiamento de 1,3 mil milhões de euros para construção e recuperação de habitação acessível. Os governantes recusaram responder às questões dos jornalistas.

O objetivo do Governo é avançar com as hastas públicas rapidamente para que os edifícios possam ser alienados, o mais tardar, "até ao final do ano" (o ministro também falou em "até ao verão"); e que as receitas com as vendas "canalizadas para habitação pública".

"Há património que não nos faz sentido deter na esfera de ação do Estado, pela sua localização geográfica, pela potencial de maximização de receitas", começou por dizer o ministro. Por isso, para o Governo, "a hasta pública ou a negociação direta, maximizando os ganhos para o Estado" são a opção certa. 

No entanto, o ministro disse que "não haverá consignação de receita" com a venda dos imóveis. Mas Pinto Luz assegurou que o objetivo do Governo é "alocar o fruto dessa maximização de receitas ao serviço das políticas de habitação pública - ao serviço dos portugueses".

- Rua Professor Gomes Teixeira, n.° 2, Lisboa (Antigo edifício da Presidência de Conselho de Ministros)

- Av. da República 79 A, Lisboa (Edifício da Secretaria Geral da Economia)

- Av. 24 de Julho, n.° 134-140 e Avenida Infante Santo n°2 (Edifício do Ministério da Educação), Lisboa

- Rua Filipe Folque, 44, Lisboa 

- Avenida Duque D'Ávila, 137, Lisboa (Edifício da DGES)

- Avenida Visconde de Valmor, 72, Lisboa (Edifício da DGAE)

- Avenida João Crisóstomo, 9, Lisboa (Edifício da SG Saúde)

- Praça de Alvalade, 11, 12, 13, Lisboa (Edifício da DGEstE)

- Avenida de Berna, n°26, Lisboa (desocupado)