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IVA a 6% na construção: promotores aplaudem, mas avisam para problemas de limitar a medida no tempo

O facto de a taxa reduzida apenas se aplicar a projetos entrados entre 25 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2029 pode limitar o alcance do regime e colocar questões de concorrência, avisa o CEO da APPII.

Novas regras pretendem incentivar a oferta de habitação a custos moderados.
Novas regras pretendem incentivar a oferta de habitação a custos moderados. Miguel Baltazar
18 de Fevereiro de 2026 às 19:19
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A redução do IVA para 6% para a construção e reabilitação de imóveis destinados a habitação  era uma medida há muito esperada e deverá dinamizar o setor, mas limitá-la no tempo pode reduzir o seu impacto. O alerta vem da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que defende que essa opção do Governo pode “pôr em causa a estabilidade do regime”.

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