Esquerda quer travar despejos por motivo de obras
As câmaras vão ter de validar a realização de obras que impliquem a saída de inquilinos, um procedimento utilizado com frequência pelos senhorios, sobretudo nas rendas antigas. Um novo conjunto de propostas de alteração à lei das rendas vai ser discutido no Parlamento.
- Partilhar artigo
- ...
O PS, o PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram um conjunto de propostas de alteração à lei das rendas que visa proteger os inquilinos de prédios que vão para obras – seja conservação, seja remodelação ou restauro profundos – ou que estão em vias de demolição devido ao seu estado de conservação. O objectivo é dar mais responsabilidade às câmaras municipais, no sentido de terem de ser estas a atestar a necessidade das obras ou da demolição.
Mais lidas
